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Página inicial > 6ª Rodada de Partilha de Produção - Pré-Sal > Cronograma Indicativo - 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção
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Cronograma Indicativo

Published: Monday, 15 April 2019 12:37 | Last Updated: Monday, 22 July 2019 15:17

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade. 

Evento
Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção 15/04/2019
Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação 15/04/2019
Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ 15/04/2019
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública 06/05/2019
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) 17/05/2019
Seminário técnico 30/07/2019
Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção 16/09/2019
Seminário ambiental e jurídico-fiscal 18/09/2019
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação 01/10/2019
Data-limite para apresentação das garantias de oferta 23/10/2019
Sessão pública de apresentação das ofertas 07/11/2019
Adjudicação do objeto e homologação da licitação Até 18/11/2019
Prazo para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional prevista na seção 8.4, alínea (x), quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. Até 27/12/2019
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante Até 27/12/2019
Assinatura dos contratos de partilha de produção² Até 31/03/2020

Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) apresentado o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções.
² O contrato de partilha de Produção do bloco de Cruzeiro do Sul terá vigência a partir de 1º/04/2020

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