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Atas da CEL

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 21h07 | Última atualização em Quarta, 12 de Agosto de 2020, 15h32

A 12ª Rodada de Licitações será promovida e coordenada, na sua fase interna, pela Superintendência de Promoção de Licitações e conduzida, na sua fase externa, por uma Comissão Especial de Licitação, doravante denominada CEL, designada por Portaria da ANP.

A ANP informa a nova composição da CEL da 12ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural instituída pela Portaria ANP nº 224/2020, publicada no DOU em 31 de julho de 2020. As atribuições da CEL na rodada de licitações encontram-se estabelecidas na Resolução ANP nº 18/2015. O funcionamento da Comissão está regulamentado em seu Regimento Interno, publicado no Boletim de Pessoal Especial, nº 07, de 7 de agosto de 2017. 

 

Os atos da CEL são formalizados por meio de atas que serão regularmente divulgadas nesta página: 

Ata nº 01, de 14/10/2013, divulgada em 14/10/2013.
Ata nº 02, de 24/10/2013, divulgada em 24/10/2013.
Ata nº 03, de 30/10/2013, divulgada em 30/10/2013.
Ata nº 04, de 31/10/2013, divulgada em 31/10/2013.
Ata nº 05, de 06/11/2013, divulgada em 06/11/2013.
Ata nº 06, de 07/11/2013, divulgada em 07/11/2013.
Ata nº 07, de 13/11/2013, divulgada em 13/11/2013.
Ata nº 08, de 09/12/2013, divulgada em 09/12/2013.
Ata nº 09, de 03/06/2016, divulgada em 06/06/2016.
Ata nº 10, de 31/08/2016, divulgada em 01/09/2016.
Ata nº 11, de 12/08/2020, divulgada em 12/08/2020.

 

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