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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Segunda, 25 de Março de 2019, 10h01 | Última atualização em Segunda, 05 de Agosto de 2019, 11h16 | Acessos: 1464
  • Audiência Pública

    Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 09/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Contribuições ao pré-edital

    Contribuições à minuta do contrato

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 09/2019 realizada em 10 de abril de 2019, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.


    Consulta Pública e Audiência Pública nº 9/2019 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 16ª Rodada de Licitações

    Realizada em 10/04/2019, a Audiência Pública nº 9/2019 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais ao pré-edital e à minuta do contrato da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

    O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida por Heloisa Borges, Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, e foi secretariada pela Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, Josie Quintella, além de ser composta pelo Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

    A presidente da audiência fez a abertura do evento agradecendo a presença de todos e falando dos desafios do ano. Heloisa Borges fez uma breve introdução sobre o objeto da 16ª Rodada, destacando que os 36 blocos a serem ofertados estão localizados em bacias de nova fronteira e de elevado potencial. Ela apresentou os principais aprimoramentos e mudanças realizados no pré-edital, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas desse processo.

    Em seguida, a secretária da audiência, Josie Quintella, apresentou os principais aprimoramentos e mudanças realizados na minuta do contrato.

    Após as apresentações da ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: ABIMAQ , IBP, COESUS e Instituto Arayara.

    As apresentações da ANP e dos expositores encontram-se disponíveis para download neste link.

    Após intervalo, o procurador respondeu três perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.

    A súmula da Audiência Pública nº 9/2019 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

  • Contribuições Recebidas durante a Consulta Pública

    Durante os quinze dias de consulta pública, a ANP recebeu de nove interessados 452 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações.

    Clique aqui e veja as contribuições recebidas.

  • Aviso, Programação e Objeto da Audiência

    Em 25 de março de 2019, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2019 referente à 16ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

     A consulta e a audiência têm como objetivos:

    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 16ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural;
    2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

    O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis nos sítios eletrônicos rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

     Consulta Pública

     O prazo da consulta pública é de 15 (quinze) dias e terminará às 17 horas do dia 09 de abril de 2019.

    Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

    Durante os quinze dias de consulta pública, a ANP recebeu de nove interessados 452 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações. Clique aqui e veja as contribuições recebidas.

     Audiência Pública

    A Audiência Pública será realizada no dia 10 de abril de 2019 no Auditório da ANP, situado na Avenida Rio Branco, 65 – 13º Andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ (Escritório Central).

    Horário Programação
    09:30 - 10:00 Credenciamento
    10:00 - 10:10 Abertura da Audiência Pública
    10:10 - 10:40 Exposição do tema objeto da Audiência – Pré-edital
    10:40 - 11:10 Exposição do tema objeto da Audiência – Minuta do Contrato
    11:10 - 11:40 Pronunciamento de expositores por ordem de recebimento das inscrições
    11:40 - 11:50 Intervalo
    11:50 - 12:20 Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
    12:20 - 12:30 Comentários finais e encerramento

     

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

     

    ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

    O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 10 de abril de 2019. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 08 de abril de 2019.

     

    Interessados cadastrados como expositores:

    Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 17 horas do dia 05 de abril de 2019.

    Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

    Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

    Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

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