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Cronograma Indicativo - 16ª Rodada de Licitações

Publicado: Segunda, 25 de Março de 2019, 10h01 | Última atualização em Segunda, 22 de Julho de 2019, 14h38 | Acessos: 3799

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade. 

Evento
Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão 25/03/2019
Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 25/03/2019
Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ 25/03/2019
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública 09/04/2019
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) 10/04/2019
Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão Até 05/08/2019
Seminário técnico 30/07/2019
Seminário ambiental e jurídico-fiscal 07/08/2019
Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 20/08/2019
Data-limite para apresentação das garantias de oferta 26/09/2019
Sessão pública de apresentação das ofertas 10/10/2019
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de qualificação (licitante vencedora); e (ii) Garantia de Oferta Adicional prevista na seção 6.4, alínea (v), se for o caso. 15/10/2019
Adjudicação do objeto e homologação da licitação Até 13/12/2019
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. 27/12/2019
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante 27/12/2019
Assinatura dos contratos de concessão 14/02/2020

Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação, nos termos da seção 4.3.1; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, previsto na seção 4.2.5, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções 4.2.1 e 4.2.2.

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