Consulta e Audiência Pública

Realizada em 03/02/2021 por videoconferência, a Audiência Pública nº 20/2020 teve como objetivo apresentar os aprimoramentos dos instrumentos licitatórios da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Durante o período de consulta pública, a Agência recebeu 82 contribuições relativas ao pré-edital e 253 sobre a minuta do contrato de concessão. A videoconferência contou com cerca de 60 participantes.

A audiência pública foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Silveira, e secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson Filadelfo, além de contar com a presença da Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

O Diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, fez o discurso de abertura. Em seguida, o presidente elencou os procedimentos e regras da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.

A Coordenadora Geral Técnica Kátia Almeida apresentou os principais aspectos do pré-edital e a servidora Laura Ticiane apresentou a minuta do contrato de concessão.

Na sequência, os representantes de seis instituições - Instituto Internacional Arayara, COESUS, Observatório do Petróleo e Gás, Coordenação da Rede Guarani/Serra Geral/UFSC, IBP e Petrobras –, inscritos como expositores, realizaram apresentações.

Após as apresentações, houve duas manifestações da plateia. A Procuradora Tatiana Vieira fez alguns comentários e, sem mais manifestações, o presidente encerrou a Audiência Pública nº 20/2020.

Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 20/2020.

Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.

A participação na Audiência Pública nº 20/2020 no dia 3/2/2021 foi por videoconferência e o público interessado seguiu as regras do Manual do Participante.

Em 27 de novembro de 2020, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2020 referente à 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. 

 A consulta e a audiência têm como objetivos: 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis na página: Pré-Edital e Minuta do Contrato de Concessão. 

Consulta Pública 

O prazo da consulta pública foi de 60 (sessenta) dias e terminou em 28 de janeiro de 2021. 

Nesse período, a ANP recebeu de 5 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da 17ª rodada de licitações. Confira aqui as contribuições recebidas. 

Audiência Pública nº 20/2020 

A Audiência Pública será realizada no dia 3 de fevereiro de 2021, das 14:30 às 17:30 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020. 

A programação será a seguinte: 

Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência Pública: 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 20/2020. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor. 

Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita antes da solenidade de abertura. 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 20/2020 foi retirado do ar às 18 horas do dia 1º de fevereiro de 2021. 

A ANP informa que todos os interessados poderão participar da audiência por meio da reunião via Teams e que o formulário para pré-cadastro teve a função de estimativa de número de interessados como participante ou expositor. O link encontra-se no topo da página.

Interessados cadastrados como expositores:
 
Os arquivos eletrônicos a serem utilizados pelos expositores durante a Audiência Pública deverão ser previamente enviados à ANP, que será a responsável por sua projeção durante a sessão pública, até às 18:00 horas do dia 1º de fevereiro de 2021, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada instituição. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

Serão de responsabilidade exclusiva do interessado os meios físicos necessários para a sua participação na Audiência Pública por videoconferência.

O interessado que tiver sua participação prejudicada por problemas decorrentes de conexão com a internet terá o prazo de dois dias úteis, contados do término da Audiência Pública, para encaminhar sua manifestação por escrito à ANP.