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Cronograma Indicativo

Publicado: Sexta, 27 de Novembro de 2020, 08h10 | Última atualização em Sexta, 27 de Novembro de 2020, 09h41

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A Comissão Especial de Licitações poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade e preservando os prazos e direitos das licitantes.

 Evento Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão  27/11/2020
Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 27/11/2020
Início da disponibilização do pacote de dados técnicos1  27/11/2020
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública  28/01/2021
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro)  03/02/2021
Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão  27/07/2021
Seminário técnico A definir
Seminário ambiental e jurídico-fiscal A definir
Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 11/08/2021
Data-limite para apresentação das garantias de oferta 22/09/2021
Sessão pública de apresentação das ofertas 07/10/2021
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de qualificação (licitante vencedora); e (ii) Garantia de Oferta Adicional prevista na seção 6.4, alínea (v), se for o caso.  18/10/2021
Adjudicação do objeto e homologação da licitação  Até 17/12/2021
Data-limite para apresentação da garantia financeira do PEM na modalidade penhor de petróleo e gás natural  21/12/2021
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão, exceto garantia financeira do PEM na modalidade penhor de petróleo e gás natural; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. 16/02/2022
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante  16/02/2022
Assinatura dos contratos de concessão  Até 31/03/2022

 

Nota: 

1 O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação, nos termos da seção 4.3.1; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, previsto na seção 4.2.5, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções 4.2.1 e 4.2.2

 

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