(Previsão: 2020) Em 30 de agosto de 2018, foi publicada no DOU a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece as diretrizes para o planejamento...

(Previsão: 2021) Em 30 de agosto de 2018, foi publicada no DOU a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece as diretrizes para o planejamento...

O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução CNPE nº 17/2018, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2018, autorizou a ANP a realizar a 16ª Rodada de Licitações...

A ANP informa que, em consonância com a Lei 12.351, de 22/10/2010, e com o Decreto 9.041, de 2/5/2017, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou dia 20/02/2019 no...

O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução CNPE nº 19/2018, publicada no DOU em 18 de dezembro de 2018, autorizou a ANP a detalhar os estudos dos prospectos...