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4ª Rodada de Partilha de Produção - Pré-Sal

A 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal realizada hoje (07/06) pela ANP arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e gerará R$738 milhões em investimentos previstos somente durante a fase de exploração. O ágio médio do excedente em óleo ofertado na 4ª Rodada foi de 202,3%. O leilão teve três dos quatro blocos oferecidos arrematados: Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias. Leia mais

Veja abaixo o resultado dos blocos arrematados:

Bacia Setor Bloco  Empresa / consórcio vencedor Bônus de assinatura (R$) Excedente em óleo oferecido (%)
Santos SS-AUP1 Três Marias Petrobras (30%)*; Chevron Brazil (30%); Shell Brasil (40%) 100.000.000,00 49,95
SS-AUP2 Uirapuru Petrobras (30%)*; Petrogal Brasil (14%); Statoil Brasil O&G (28%); ExxonMobil Brasil (28%) 2.650.000.000,00 75,49
Campos SC-AP5 Dois Irmãos Petrobras (45%)*; Statoil Brasil O&G (25%); BP Energy (30%) 400.000.000,00 16,43


Veja o vídeo da transmissão da rodada
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  • Veja mais informações sobre a sessão pública de ofertas de partilha de produção

    • Escolha das vencedoras

      Durante a sessão pública, as empresas habilitadas apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Os bônus de assinatura são fixos e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora.

      As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União.

    • Direito de preferência

      De acordo com a legislação em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. Em um consórcio, a empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

      A Petrobras manifestou interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.

      Para os blocos em que exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobras deverá:

      1. a) compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital;
      1. b) decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.

      Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% (cem por cento) da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.

    • Excedente em óleo

      O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo e aos royalties devidos.

    • Custo em óleo

      O custo em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural correspondente aos custos e aos investimentos realizados pela empresa contratada na execução das atividades de exploração, produção e desativação das instalações.

    • Reabertura de ofertas

      Foram mantidas as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e apresentar as garantias posteriormente.

      A medida permite que áreas não arrematadas tenham uma segunda chance de serem contratadas.

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