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5ª Rodada de Partilha de Produção - Pré-Sal

5ª Rodada de Partilha tem todos os blocos arrematados

A 5ª Rodada de Partilha da Produção, realizada hoje (28/9) pela ANP, teve os quatro blocos oferecidos arrematados: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A rodada arrecadou R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura e tem previsto R$ 1 bilhão em investimentos na fase de exploração. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%.

Estiveram presentes no evento autoridades como o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, o secretário executivo do MME, Márcio Félix, e os diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi.

“Foi a primeira rodada de partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas”, lembrou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. “Com os ágios de hoje, cuja média foi de 170%, nossa expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos subiu de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões. Mas o mais importante é olharmos para o total das rodadas de partilha desde o ano passado. Os resultados da 2ª à 5ª Rodadas, com o petróleo a 70 dólares o barril, irão gerar R$ 1,2 trilhão em arrecadação para União, estados e municípios, ou seja, cerca de R$ 40 bilhões por ano”.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal e nos considerados estratégicos. A empresa optou por ser operadora, com participação de 30%, na área de Sudoeste de Tartaruga Verde.

Veja abaixo o resultado da rodada:

Bacia
Setor
Bloco
Bônus de assinatura (R$) (fixo)
Empresa / consórcio vencedor
Excedente em óleo oferecido
Ágio
Santos
SS-AUP1
Saturno
3.125.000.000,00
Shell Brasil (50%)*; Chevron Brasil Óleo (50%)
70,20%
300,23%
SS-AUP1
Titã
3.125.000.000,00
ExxonMobil Brasil (64%)*; QPI Brasil (36%)
23,49%
146,48%
SS-AUP2
Pau-Brasil
500.000.000,00
BP Energy (50%)*; Ecopetrol (20%); CNOOC Petroleum (30%)
63,79%
157,01%
Campos
SC-AP5
Sudoeste de Tartaruga Verde
70.000.000,00
Petrobras (100%)*
10,01%
0%

*Operador

A 5ª Rodada de Partilha dá continuidade do calendário plurianual de rodadas, instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê leilões até 2021. Desde 2017, já foram realizados seis certames. Além disso, este ano teve início a Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.

- Veja a galeria de fotos da sessão pública de ofertas.
- Veja o vídeo da transmissão da rodada.

  • Veja mais informações sobre a sessão pública de ofertas de partilha de produção

    • Escolha das vencedoras

      Durante a sessão pública, as empresas habilitadas apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Os bônus de assinatura são fixos e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora.

      As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União.

    • Direito de preferência

      De acordo com a legislação em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. Em um consórcio, a empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

      A Petrobras manifestou interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.

      Para os blocos em que exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobras deverá:

      1. a) compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital;
      1. b) decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.

      Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% (cem por cento) da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.

    • Excedente em óleo

      O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo e aos royalties devidos.

    • Custo em óleo

      O custo em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural correspondente aos custos e aos investimentos realizados pela empresa contratada na execução das atividades de exploração, produção e desativação das instalações.

    • Reabertura de ofertas

      Foram mantidas as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e apresentar as garantias posteriormente.

      A medida permite que áreas não arrematadas tenham uma segunda chance de serem contratadas.

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