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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Quinta, 28 de Junho de 2018, 15h07 | Última atualização em Sexta, 10 de Agosto de 2018, 09h49 | Acessos: 1869

Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2018 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 15/2018. A planilha que consolida as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

Contribuições ao pré-edital e às minutas dos contratos de partilha de produção

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 15/2018 realizada em 13 de julho de 2018, no Auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento.

 


Realizada em 13/07/2018, a Audiência Pública nº 15/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pela procuradora da ANP, Gerlena Maria Santana de Siqueira, representando a Procuradoria Federal.

O Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, destacando as áreas ofertadas: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

A coordenadora técnica da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Kátia Almeida, apresentou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Kátia Almeida apresentou, ainda, os principais aprimoramentos realizados no pré-edital.

Em seguida, a superintendente adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aprimoramentos nas minutas de contrato de partilha, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. O IBP fez uma apresentação. Não houve perguntas do público presente.

Confira aqui as apresentações realizadas durante a Audiência Pública.

A súmula da Audiência Pública nº 15/2018 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

  


Audiência Pública

A ANP informa que a Audiência Pública nº 15/2018, referente à 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, ocorrerá no próximo dia 13 de Julho de 2018, no Auditório do Escritório Central da ANP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 65, 13º Andar - Rio de Janeiro - RJ.

O credenciamento terá início às 13:30h e as atividades começarão às 14h, com a seguinte programação: 

Horário Programação
13:30 - 14:00 Credenciamento
14:00 - 14:10 Abertura da Audiência Pública
14:10 - 14:40 Exposição do tema objeto da Audiência – Pré-edital
14:40 - 15:10 Exposição do tema objeto da Audiência – Minutas de Contratos
15:10 - 15:40 Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
15:40 - 16:00 Intervalo
16:00 - 16:50 Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
16:50 - 17:00 Comentários finais e encerramento

 

A ANP recebeu de seis agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. Confira aqui as contribuições recebidas.

 


 Em 28 de junho de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2018 referente à 5ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de partilha de produção.

A consulta e a audiência têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 5ª Rodada de Licitações de partilha de produção;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção 5ª Rodada de Licitações de partilha de produção estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Consulta Pública

O prazo da consulta pública é de 13 (treze) dias e terminará às 18 horas do dia 11 de julho de 2018.

Os comentários/sugestões ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da 5ª Rodada de Licitações de partilha de produção deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.


Audiência Pública

A Audiência Pública ocorrerá no dia 13 de julho de 2018, em local a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço.
A programação do evento será divulgada oportunamente.

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2018. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.


ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 13 de julho de 2018. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2018 será retirado do ar às 18 horas do dia 11 de julho de 2018.

 

 

Interessados cadastrados como expositores:

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 11 de julho de 2018.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido

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