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Consulta Pública e Audiência Pública

Publicado: Segunda, 15 de Abril de 2019, 12h37 | Última atualização em Segunda, 16 de Setembro de 2019, 10h13 | Acessos: 1572
  • Audiência Pública nº 10/2019

    Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

     Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 10/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 10/2019 realizada em 17 de maio de 2019, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.


    Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2019 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

    Realizada em 17/05/2019, a Audiência Pública nº 10/2019 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais ao pré-edital e às minutas de contrato da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

    O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sua abertura realizada pelo Diretor Dirceu Amorelli, que agradeceu a presença de todos, falou sobre o objeto da audiência, discorreu sobre as últimas rodadas e os números que as envolvem em termos de contratos assinados e bônus de assinatura arrecadados. Chamou atenção não somente pelos valores arrecadados para o Estado, mas para o fato de o setor de petróleo e gás ser importante para a geração de emprego e renda para o país.

    Após fazer a abertura do evento, para atender a outros compromissos na agenda, o Diretor Dirceu Amorelli passou a palavra para a presidente da Audiência Pública, Heloisa Borges, Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) que foi secretariada pela Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, Josie Quintella. A mesa também foi composta pelo Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP, e por Adriano Sousa, representante do Ministério de Minas Energia (MME).

    A Superintendente explicou os procedimentos da audiência e informou que haveria duas apresentações da ANP. Na sequência, passou a palavra para o Assessor da SPL, Eduardo Peçanha Nunes, que apresentou os principais aprimoramentos e mudanças realizados no edital. Em seguida, Heloisa Borges apresentou as principais alterações nas minutas de contrato de partilha de produção.

    Após as apresentações da ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: ABIMAQ e IBP.

    As apresentações encontram-se disponíveis para download neste link.

    Não houve perguntas dos participantes para a mesa diretora e a sessão foi encerrada às 16h.

    A súmula da Audiência Pública nº 10/2019 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

  • Contribuições recebidas durante a Consulta Pública

    O prazo da consulta pública é de 20 (vinte) dias e terminou às 17 horas do dia 06 de maio de 2019.

    Durante os vinte dias de consulta pública, a ANP recebeu de 07 interessados 410 contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

    Clique aqui e veja as contribuições recebidas.

  • Aviso, Programação e Objeto da Audiência

    A ANP comunica a alteração da data da Audiência pública nº 10/2019 para o dia 17 de maio, de acordo com o Aviso de alteração publicado no DOU em 07/05/2019. O horário da audiência será às 14:30h e o credenciamento a partir das 14h.

     


    Em 15 de abril de 2019, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Públicas nº 10/2019 referente à 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

    A consulta e a audiência têm como objetivos:
    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção;
    2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

    O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção estão disponíveis na página http://rodadas.anp.gov.br/pt/6-rodada-de-partilha-de-producao-pre-sal/pre-edital-e-minutas-de-contrato-de-partilha-de-producao e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

    Consulta Pública

    O prazo da consulta pública é de 20 (vinte) dias e terminou às 17 horas do dia 06 de maio de 2019.

    Audiência Pública

    A Audiência Pública será realizada no dia 17 de maio de 2019 no Auditório da ANP, situado na Avenida Rio Branco, 65 – 13º Andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ (Escritório Central).

    Horário Descrição 
    14h00 - 14h30 Recepção de expositores e registro de participantes
    14h30 - 14h40 Abertura e procedimento da Audiência
    14h40 - 15h10 Exposição tema objeto da Audiência – Pré-edital
    15h10 - 15h40 Exposição tema objeto da Audiência – Minuta do Contrato
    15h40 - 16h10 Pronunciamento dos Expositores Inscritos
    16h10 - 16h20 Intervalo
    16h20 - 16h50 Debates e respostas às perguntas encaminhadas
    16h50 - 17h00 Comentários Finais e Encerramento


    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 10/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

     
    ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
     
    O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 17 de maio de 2019. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 10/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 15 de maio de 2019.

     

    Interessados cadastrados como expositores:

    Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 15 de maio de 2019.

    Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

    Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

    Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido

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