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Edital e modelo do contrato

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 19h49 | Última atualização em Quarta, 20 de Dezembro de 2017, 14h15

O Edital traz as regras para participação na Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais.

Notar que:

» Houve a exclusão de sete áreas por restrições ambientais,
» O dia da Apresentação de Ofertas foi alterado para 29 de junho, e
» A seqüência das ofertas foi modificada

 

As Garantias de Oferta poderão ser entregues até às 17h de 28 de junho, na ANP, ou entre 7:30h e 8:30h no local do bid:

Apresentação de Ofertas, 29/6
Hotel Pestana Rio Atlântica 
Av. Atlântica, 2964 - Copacabana 
Telefone + 55 21 0800-266332 / 2255-6410 

Na Segunda Rodada, serão ofertadas 14 áreas, distribuídas entre os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Edital retificado.

Edital de Licitações
Versão Word (1,10 MB)
 
Modelo do Contrato de Concessão
Versão Word (746 KB)

 

ATENÇÃO: 

A ANP se reserva no direito de promover novas exclusões de áreas mesmo após a publicação do Edital, em razão das negociações que estão pendentes de decisões finais dos Órgãos Ambientais Federais e Estaduais envolvidos, exonerando-se de qualquer obrigação perante empresas que eventualmente se considerem prejudicadas.

Ainda estão sendo feitas gestões no sentido de manutenção de áreas em todos os Estados.

 

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