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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 19h52 | Última atualização em Terça, 19 de Dezembro de 2017, 15h43 | Acessos: 539

Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2015 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas 

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 15/2015. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

Contribuições ao pré-edital.
Contribuições à minuta do contrato.

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 15/2015 realizada em 27 de agosto de 2015, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

 


Consulta Pública e Audiência Pública nº15/2015 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais

Realizada em 27.08.2015, a Audiência Pública nº15/2015 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, que tem por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas inativas com acumulações marginais.

O evento ocorreu no auditório do Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), situado no Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor da ANP Waldyr Barroso e contou com a presença do Diretor da ANP José Gutman, do Superintendente de Promoção de Licitações e secretário da audiência, Marcelo Castilho, além do Procurador-Geral da ANP, Tiago Macedo.

O Diretor da ANP Waldyr Barroso fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais, destacando a importância da retomada das rodadas de acumulações marginais para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, bem como da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

Em seguida, o Superintendente Marcelo Castilho apresentou as áreas em oferta, os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato e fez um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. A apresentação realizada pelo Superintendente encontra-se disponível para download neste link.

Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. O Sr. Anabal Santos Jr., representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), realizou exposição sobre as contribuições da associação ao pré-edital e a minuta do contrato de concessão.

Após os comentários e sugestões do representante da ABPIP, o secretário da audiência pública, o procurador geral e o diretor da ANP José Gutman responderam aos comentários e sugestões encaminhados durante a sessão.

A súmula da Audiência Pública nº 15/2015 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 


Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2015 - Contribuições recebidas no período de consulta pública

O prazo para envio de contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais encerrou-se às 17 horas do dia 19 de agosto de 2015.

No período de consulta pública, a ANP recebeu a seguinte contribuição:

Oil and Gas Investments US Holding LLC (OGG)

Adicionalmente, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), em carta submetida à ANP em 07 de agosto de 2015, solicitou apreciação do seguinte pleito:

"Que os dados adicionais aos constantes no pacote da 13ª rodada, quando solicitados por empresas de pequeno e médio porte, observados os critérios definidos na resolução ANP no. 32, de 05/06/2014, sejam disponibilizados gratuitamente, amparada no artigo 17º da resolução ANP no. 01, 14/01/2015."

A ANP informa que esta questão será avaliada no âmbito da análise das contribuições recebidas no período de consulta pública e na audiência pública da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais.

 


Em 30 de julho de 2015, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2015 referente à 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais.

A consulta e a audiência têm como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, que tem por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas inativas com acumulações marginais;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

Consulta Pública

O prazo da consulta pública terminará às 17 horas do dia 19 de agosto de 2015.

Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

Audiência Pública

A Audiência Pública ocorrerá no dia 27 de agosto de 2015, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 

O evento seguirá a seguinte programação:

Horário
Programação
08:00
09:00
Credenciamento de expositores e participantes
09:00
09:20
Abertura das atividades
09:20
10:00
Exposição do tema objeto da Audiência
10:00
10:30
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
10:30
10:50
Intervalo
10:50
11:20
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
11:20
11:30
Comentários finais e encerramento

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
 
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2015. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

 ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública. 
 
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 27 de agosto de 2015. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2015 será retirado do ar às 17 horas do dia 24 de agosto de 2015.

 

Interessados cadastrados como expositores:

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 17 horas do dia 24 de agosto de 2015.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido

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