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Cronograma

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 19h50 | Última atualização em Terça, 19 de Dezembro de 2017, 15h28

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.

Evento
Data
30/07/2015
31/07/2015
31/07/2015
19/08/2015
27/08/2015
21/09/2015
01/10/2015
02/10/2015
06/10/2015
10/11/2015*
10/12/2015
11/12 a 15/12/2015
04/03/2016**
10/03 a 11/04/2016
10/03 a 04/05/2016
12/05/2016

Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as sociedades empresárias que tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação, nos termos da seção 4.3.1; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, previsto na seção 4.3.5, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos na seção 4.3.1 e, quando aplicável, na seção 4.3.2..

 


*Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de novembro 2015, o prazo para apresentação das garantias de oferta foi prorrogado para até o dia 19 de novembro de 2015.

As garantias de oferta podem ser fornecidas nas modalidades carta de crédito, seguro-garantia ou caução em dinheiro. As garantias fornecidas por meio de carta de crédito devem ser emitidas por bancos ou instituições financeiras regularmente registrados no Banco Central do Brasil e aptos a operar. Já as garantias de oferta fornecidas por meio de seguro-garantia devem ter sido emitidas por seguradoras autorizadas na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e aptas a operar. No caso de caução em dinheiro, o valor da garantia deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal em conta específica em favor da ANP, conforme previsto no Decreto-Lei nº 1.737/1979, e o documento comprobatório da operação bancária deverá ser apresentado no protocolo da ANP também até o dia 10 de novembro de 2015.

De acordo com os termos da seção 5 do edital, para apresentar oferta individualmente na sessão pública de apresentação de ofertas, as garantias de ofertas deverão vir acompanhadas do ANEXO XI.

Tanto a garantia de oferta quanto o ANEXO XI deverão ser apresentados em envelope lacrado com a seguinte identificação:

13ª Rodada de Licitações – Áreas Inativas com Acumulações Marginais
A/C: Superintendência de Promoção de Licitações
DOCUMENTO SIGILOSO

** A data foi alterada de 10/03/2016 para 04/03/2016 por decisão de Diretoria da ANP, conforme publicado no DOU do dia 04/03/2016.

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