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Edital e modelo do contrato

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 19h33 | Última atualização em Quinta, 07 de Dezembro de 2017, 11h39 | Acessos: 5257

Publicação do edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais -19/01/2017

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.

O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 29 de setembro de 2016.

As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 18/2016 foram apreciadas pela ANP e as consideradas pertinentes utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de consulta e audiência pública.

O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

 

» Edital de Licitações

Versão Word (2.365 KB)

Versão PDF (2.246 KB)

 

» Edital de Licitações (versão em inglês)

Versão Word (2.187 KB)

Versão PDF (2.888 KB)

 

» Modelo do Contrato de Concessão

Versão Word (354 KB)

Versão PDF (418 KB)

 

» Modelo do Contrato de Concessão (versão em inglês)

Versão Word (324 KB)

Versão PDF (276 KB)

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) para o edital e R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) para o modelo do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

» Unidade Gestora (UG): 323031

» Gestão: 32205;

» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência: 48610.010787/2016;

» Deixar em branco o campo 'Competência';

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp

 


Alteração do cronograma

O cronograma da 4ª Rodada de Acumulações Marginais foi alterado por decisão da Diretoria Colegiada da ANP publicada no DOU do dia 12/12/2016.

 


 Instituições financeiras inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não serão admitidas como garantidoras:

De acordo com o previsto na seção 5.4 do edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, a ANP torna pública lista de instituições financeiras inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não serão admitidas como garantidoras na licitação: 

· Seguradora Berkley International do Brasil Seguros S.A. 

 


O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2016 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de concessão.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

Os textos integrais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão podem ser baixados nos formatos .docx e .pdf, clicando nos links abaixo.

 

» Pré-Edital

Versão Word (2.624 KB)

Versão PDF (2.802 KB)

 

» Minuta do Contrato de Concessão
Versão Word (356 KB)

Versão PDF (923 KB)

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante o recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU) nos valores de R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos) para o pré-edital e R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos) para a minuta do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

» Unidade Gestora (UG): 323031;

» Gestão: 32205;

» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência:48610.010787/2016-3;

» Deixar em branco o campo 'Competência';

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

Para emitira GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

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