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Avisos

  • 14/09/2018

Licitação do excedente da Cessão Onerosa – Publicação Resolução CNPE nº 12/2018

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no DOU de 14 de setembro de 2018, a Resolução CNPE nº 12, de 11 de setembro de 2018, recomendando ao Ministério de Minas e Energia (MME) o envio prévio das minutas do edital e do contrato da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos já contratados sob regime de Cessão Onerosa, além da minuta de aditivo ao referido contrato, para análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).

  • 10/09/2018

Oferta Permanente – Inclusão de 10 novos blocos no edital.

A ANP informa que foi publicada nova versão do edital da Oferta Permanente com a inclusão de dez blocos:  9 blocos marítimos na Bacia de Campos (C-M-147, 173, 201, 58, 99, 299, 334, 464 e 496) e 1 bloco terrestre na Bacia do Recôncavo (REC-T-280).

Os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos estão dispostos na versão atualizada do edital da Oferta Permanente, publicado em 10/09/2018. O edital está disponível para consulta em word e em pdf.

  • 10/08/2018

5ª Rodada de Partilha de Produção - Publicados o edital e os modelos dos contratos de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 10/08/2018, a ANP publicou o edital e os modelos dos contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

De acordo com a Resolução CNPE nº 11/2018, e por determinação do MME, foram alterados os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã.

Clique aqui para conhecer o edital e os modelos dos contratos de partilha de produção da 5ª Rodada de Partilha de Produção.

  • 07/08/2018

Oferta Permanente - Resolução CNPE nº 08/2018 autoriza áreas das rodadas 0 a 6

A ANP informa que foi publicada a Resolução CNPE nº 08/2018 a qual autoriza a inclusão das áreas que foram objeto das Rodadas Zero a Seis na Oferta Permanente, sob o regime de concessão.

Neste primeiro momento, 10 (dez) blocos objetos das Rodadas Zero a Seis, que possuem análise e parecer ambiental e foram objeto de consulta e audiência públicas, poderão ser incluídos no edital da Oferta Permanente, após a análise da Procuradoria Federal e aprovação da Diretoria Colegiada da ANP

Rodada

Bacia

Setor

Bloco

Ambiente

R06

Campos

SC-AR2

C-M-147

Mar

R06

Campos

SC-AR2

C-M-173

Mar

R06

Campos

SC-AR2

C-M-201

Mar

R05

Campos

SC-AR2

C-M-58

Mar

R06

Campos

SC-AR2

C-M-99

Mar

R05

Campos

SC-AR3

C-M-299

Mar

R05

Campos

SC-AR3

C-M-334

Mar

R05

Campos

SC-AR4

C-M-464

Mar

R05

Campos

SC-AR4

C-M-496

Mar

R04

 Recôncavo

 SREC-T3

 REC-T-280

Terra

Os parâmetros técnicos e econômicos, relativos aos blocos acima, serão incluídos no edital da Oferta Permanente e divulgados na página da internet da ANP após aprovação da Diretoria Colegiada.

  • 01/08/2018

5ª Rodada de Partilha de Produção: veja data e local dos Seminários

No próximo dia 15/08, A ANP realizará o Seminário Técnico e Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal. Os dois eventos serão realizados no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. O Seminário Técnico terá início às 10h30 e o Ambiental e Jurídico-fiscal às 14h. O credenciamento começará 30 minutos antes de cada evento.

Clique aqui para se pré-cadastrar para os Seminários.

  • 23/07/2018

Oferta Permanente - Publicados o edital e os modelos dos contratos de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 20/07/2018, a ANP publicou o edital e os modelos dos contratos de concessão da Oferta Permanente. Os arquivos no formato Word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e os modelos dos contratos de concessão da Oferta Permanente.

Também estão disponíveis o encontram-se disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 e as Contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato.

  • 28/06/2018

5ª Rodada de Licitações - Publicados o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 28/06/2018, a ANP publicou o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da 5ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de partilha de produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção.

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