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Avisos

  • 17/05/2019

Cessão de Contratos de E&P - Publicada a Resolução ANP nº 785//2019 que regulamenta a matéria

Foi publicada em 17/05/2019 a Resolução ANP nº 785//2019 que disciplina o processo de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, a constituição de garantias sobre direitos emergentes desses contratos e a alteração do controle societário de concessionárias ou contratadas.

Clique aqui e confira a resolução e todos os procedimentos sobre a Cessão de Contratos de E&P.

  • 17/05/2019

Oferta Permanente - Publicada a nova versão do Edital

Foi publicada em 17/05/2019 a nova versão do Edital da Oferta Permanente com a inclusão de 452 blocos e 14 áreas com acumulações marginais, conforme Aviso no Diário Oficial da União.

Clique aqui e confira as informações sobre a Oferta Permanente.

  • 14/05/2019
  • 07/05/2019

6ª Rodada de Partilha de Produção - Adiamento da Audiência Pública nº 10/2019 para o dia 17 de maio

A ANP comunica o adiamento da data da Audiência pública nº 10/2019 para o dia 17 de maio, em horário a ser definido, de acordo com o Aviso de alteração publicado no DOU em 07/05/2019.

Clique aqui e acompanhe as informações sobre a Consulta e Audiência Públicas ANP nº 10/2019.

  • 02/05/2019

16ª Rodada de Licitações - aprovadas as versões finais do edital e do modelo do contrato para envio ao TCU

A ANP informa que a Diretoria Colegiada aprovou as versões finais do edital e do modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações e as encaminhou ao TCU, em conformidade com a IN TCU nº 81/2018.

Acompanhe as informações sobre os instrumentos licitatórios aqui.

  • 15/04/2019

6ª Rodada de Partilha de Produção - Publicados o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 15/04/2019, a ANP publicou o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Partilha de Produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Partilha de Produção.

  • 25/03/2019

16ª Rodada de Licitações: publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 25/03/2019, a ANP publicou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações.

A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 09/04/2019. A Audiência pública será realizada dia 10/04/2019 no auditório da ANP, no Rio de Janeiro.

A data também marca o início das inscrições para a referida rodada e do processo eletrônico para envio digital de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Clique aqui para ter acesso ao pré-edital, à minuta do contrato de concessão e a todas as informações sobre a 16ª Rodada de Licitações.

  • 26/02/2019

Audiência pública nº 05/2019 e Workshop técnico – Nova versão do Edital da Oferta Permanente

A ANP informa que realizará a Audiência Pública nº 05, dia 29/03/2019, às 15h30, cujo objetivo é dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98. A Audiência Pública será realizada no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

O evento será precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13 às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.

Conheça a minuta para a nova versão do edital e faça a pré-inscrição na página da Audiência pública.

  • 25/02/2019

6ª Rodada de Licitações: CNPE divulga a participação da Petrobras nos blocos da rodada

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 01/2019, publicada no DOU dia 20/02/2019, estabeleceu a participação obrigatória da Petrobras como operador na 6ª Rodada de Licitações com 30% (trinta por cento) nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

Confira aqui a Resolução CNPE 01/2019 e a carta da Petrobras em que a empresa manifesta interesse em exercer seu direito de preferência.

  • 17/12/2018

Realizada Audiência Pública nº 28/2018 - Minuta de Resolução que regulamenta a Cessão de Contratos de E&P

Foi realizada em 11/12/2018 a Audiência Pública nº 28/2018, que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução da Cessão de Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, propiciando aos agentes econômicos e demais interessados possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, dando publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

Saiba mais

  • 05/11/2018

Consulta e Audiência públicas nº 28/2018 – Minuta de Resolução que regulamenta a cessão de contratos de E&P

No dia 11/12/18, às 10h, a ANP realizará a Audiência Pública nº 28, cujo objetivo é obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nos processos de cessão de contratos de E&P, nas alterações de controle societário e na constituição de garantias reais sobre direitos emergentes de contratos de E&P.

O prazo de recebimento de contribuições da consulta pública é de 30 (trinta) dias e terminará às 17 horas do dia 05/12/18.

A Audiência Pública será realizada no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Conheça a minuta de resolução e faça a pré-inscrição na página da Consulta e da Audiência públicas.

  • 27/09/2018

5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção - Alteração da Cláusula de Conteúdo Local do Contrato de Concessão BM-C-36

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2018 extrato de termo aditivo que altera a Cláusula de Conteúdo Local do Contrato de Concessão BM-C-36, nos termos da Resolução CNPE nº 01/2018 e da Resolução ANP nº 726/2018.

A alteração tem efeitos sobre o contrato de partilha de produção para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Nos termos da Cláusula Vigésima Quinta deste documento, caso o Conteúdo Local do Contrato de Concessão adjacente à área do presente Contrato seja alterado por meio termo aditivo conforme a Resolução ANP nº 726/2018, os novos compromissos de Conteúdo Local serão aplicados a este Contrato.

Resolução CNPE nº 01/2018

Resolução ANP nº 726/2018

Modelo do contrato de partilha de produção para o bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde

  • 14/09/2018

Licitação do excedente da Cessão Onerosa – Publicação Resolução CNPE nº 12/2018

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no DOU de 14 de setembro de 2018, a Resolução CNPE nº 12, de 11 de setembro de 2018, recomendando ao Ministério de Minas e Energia (MME) o envio prévio das minutas do edital e do contrato da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos já contratados sob regime de Cessão Onerosa, além da minuta de aditivo ao referido contrato, para análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).

  • 10/09/2018

Oferta Permanente – Inclusão de 10 novos blocos no edital.

A ANP informa que foi publicada nova versão do edital da Oferta Permanente com a inclusão de dez blocos:  9 blocos marítimos na Bacia de Campos (C-M-147, 173, 201, 58, 99, 299, 334, 464 e 496) e 1 bloco terrestre na Bacia do Recôncavo (REC-T-280).

Os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos estão dispostos na versão atualizada do edital da Oferta Permanente, publicado em 10/09/2018. O edital está disponível para consulta em word e em pdf.

  • 10/08/2018

5ª Rodada de Partilha de Produção - Publicados o edital e os modelos dos contratos de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 10/08/2018, a ANP publicou o edital e os modelos dos contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

De acordo com a Resolução CNPE nº 11/2018, e por determinação do MME, foram alterados os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã.

Clique aqui para conhecer o edital e os modelos dos contratos de partilha de produção da 5ª Rodada de Partilha de Produção.

  • 07/08/2018

Oferta Permanente - Resolução CNPE nº 08/2018 autoriza áreas das rodadas 0 a 6

A ANP informa que foi publicada a Resolução CNPE nº 08/2018 a qual autoriza a inclusão das áreas que foram objeto das Rodadas Zero a Seis na Oferta Permanente, sob o regime de concessão.

Neste primeiro momento, 10 (dez) blocos objetos das Rodadas Zero a Seis, que possuem análise e parecer ambiental e foram objeto de consulta e audiência públicas, poderão ser incluídos no edital da Oferta Permanente, após a análise da Procuradoria Federal e aprovação da Diretoria Colegiada da ANP

Rodada

Bacia

Setor

Bloco

Ambiente

R06

Campos

SC-AR2

C-M-147

Mar

R06

Campos

SC-AR2

C-M-173

Mar

R06

Campos

SC-AR2

C-M-201

Mar

R05

Campos

SC-AR2

C-M-58

Mar

R06

Campos

SC-AR2

C-M-99

Mar

R05

Campos

SC-AR3

C-M-299

Mar

R05

Campos

SC-AR3

C-M-334

Mar

R05

Campos

SC-AR4

C-M-464

Mar

R05

Campos

SC-AR4

C-M-496

Mar

R04

 Recôncavo

 SREC-T3

 REC-T-280

Terra

Os parâmetros técnicos e econômicos, relativos aos blocos acima, serão incluídos no edital da Oferta Permanente e divulgados na página da internet da ANP após aprovação da Diretoria Colegiada.

  • 01/08/2018

5ª Rodada de Partilha de Produção: veja data e local dos Seminários

No próximo dia 15/08, A ANP realizará o Seminário Técnico e Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal. Os dois eventos serão realizados no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. O Seminário Técnico terá início às 10h30 e o Ambiental e Jurídico-fiscal às 14h. O credenciamento começará 30 minutos antes de cada evento.

Clique aqui para se pré-cadastrar para os Seminários.

  • 23/07/2018

Oferta Permanente - Publicados o edital e os modelos dos contratos de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 20/07/2018, a ANP publicou o edital e os modelos dos contratos de concessão da Oferta Permanente. Os arquivos no formato Word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e os modelos dos contratos de concessão da Oferta Permanente.

Também estão disponíveis o encontram-se disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 e as Contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato.

  • 28/06/2018

5ª Rodada de Licitações - Publicados o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 28/06/2018, a ANP publicou o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da 5ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de partilha de produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção.

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