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Avisos

  • 08/10/2019

16ª RODADA DE LICITAÇÕES – AVISO DE DECISÃO JUDICIAL

POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010817-71.2019.4.01.3300,  EM ANDAMENTO NA 3.ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA, A ANP TORNA PÚBLICO A TODOS OS LICITANTES QUE A OFERTA DAS BACIAS SEDIMENTARES DE CAMAMU-ALMADA E JACUÍPE ESTÁ MANTIDA, MAS SOB O CRIVO DO PODER JUDICIÁRIO.

 +Clique aqui para acessar a decisão

  • 07/10/2019

Oferta Permanente - Aprovado em Plenário Acórdão do TCU

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Primeiro e Segundo Estágios da Instrução Normativa TCU 27/1998. Destacou que foram atendidas as exigências legais vigentes e foram verificados, com base na análise documental, todos os requisitos necessários para verificação da viabilidade técnica, econômica e ambiental do processo.

Clique aqui para conhecer o texto completo do Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário

  • 16/09/2019

6ª Rodada de Licitações - Publicados o edital e os modelos de contrato

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 16/09/2019, a ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e os modelos de contrato de partilha de produção.

  • 06/09/2019

Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa - Publicados o edital e os modelos de contrato

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 06/09/2019, a ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa. Os arquivos no formato Word e .pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e os modelos de contrato de partilha de produção.

  • 06/08/2019

16ª Rodada de Licitações - Publicados o edital e o modelo do contrato

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 05/08/2019, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 16ª Rodada.

  • 24/07/2019

Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal - 16ª Rodada de Licitações, 6ª Rodada de Partilha de Produção e Excedente da Cessão Onerosa

A ANP informa que realizará o Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal para a 16ª Rodada de Licitações, a 6ª Rodada de Partilha de Produção e a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa nas seguintes datas, horários e local:

16ª Rodada de Licitações - 07/08/2019, às 14h.
6ª Rodada de Partilha de Produção - 18/09/2109, às 9h.
Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa - 18/09/2019, às 14h30.

Os três seminários serão realizados no JW Marriott Hotel Rio de Janeiro, situado Av. Atlântica, 2.600, Copacabana, RJ.

Clique nos links para saber mais informações sobre os Seminários para a 16ª Rodada de Licitações, a 6ª Rodada de Partilha de Produção e a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

  • 18/07/2019

Seminários técnicos da 16ª Rodada de Licitações e da 6ª Rodada de Partilha

A ANP informa que realizará os Seminários técnicos da 16ª Rodada de Licitações e da 6ª Rodada de Partilha dia 30 de julho de 2019 no Auditório do Windsor Flórida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, 81, Flamengo, Rio de Janeiro, no horário de 14h40 às 16h40.

Confira a programação e faça sua inscrição na página clicando aqui

  • 03/07/2019

Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de áreas é iniciado - Sessão pública prevista para setembro de 2019

A ANP informa que o 1º Ciclo da Oferta Permanente foi iniciado com a aprovação pela Comissão Especial de Licitação (CEL) de garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse encaminhada por licitante inscrita. A sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para setembro de 2019.

Confira aqui o cronograma para realização do 1º Ciclo da Oferta Permanente.

  • 01/07/2019

Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa - Publicadas alterações no Anexo XXII

A ANP comunica alterações no Anexo XXII - Termo de Confidencialidade do Pacote de Dados Técnicos Adicional do pré-edital da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, conforme Aviso de Alteração publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2019. A nova versão do pré-edital de licitações encontra-se disponível para download.

  • 13/06/2019

Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa - Publicados o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 13/06/2019, a ANP publicou o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.
A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 03/07/2019. A Audiência pública será realizada dia 05/07/2019 no Rio de Janeiro.

A data também marca o início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação.

Clique aqui para ter acesso ao pré-edital, às minutas de contrato de partilha de produção e a todas as informações sobre a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

  • 17/05/2019

Cessão de Contratos de E&P - Publicada a Resolução ANP nº 785//2019 que regulamenta a matéria

Foi publicada em 17/05/2019 a Resolução ANP nº 785//2019 que disciplina o processo de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, a constituição de garantias sobre direitos emergentes desses contratos e a alteração do controle societário de concessionárias ou contratadas.

Clique aqui e confira a resolução e todos os procedimentos sobre a Cessão de Contratos de E&P.

  • 17/05/2019

Oferta Permanente - Publicada a nova versão do Edital

Foi publicada em 17/05/2019 a nova versão do Edital da Oferta Permanente com a inclusão de 452 blocos e 14 áreas com acumulações marginais, conforme Aviso no Diário Oficial da União.

Clique aqui e confira as informações sobre a Oferta Permanente.

  • 14/05/2019
  • 07/05/2019

6ª Rodada de Partilha de Produção - Adiamento da Audiência Pública nº 10/2019 para o dia 17 de maio

A ANP comunica o adiamento da data da Audiência pública nº 10/2019 para o dia 17 de maio, em horário a ser definido, de acordo com o Aviso de alteração publicado no DOU em 07/05/2019.

Clique aqui e acompanhe as informações sobre a Consulta e Audiência Públicas ANP nº 10/2019.

  • 02/05/2019

16ª Rodada de Licitações - aprovadas as versões finais do edital e do modelo do contrato para envio ao TCU

A ANP informa que a Diretoria Colegiada aprovou as versões finais do edital e do modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações e as encaminhou ao TCU, em conformidade com a IN TCU nº 81/2018.

Acompanhe as informações sobre os instrumentos licitatórios aqui.

  • 15/04/2019

6ª Rodada de Partilha de Produção - Publicados o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 15/04/2019, a ANP publicou o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Partilha de Produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Partilha de Produção.

  • 25/03/2019

16ª Rodada de Licitações: publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 25/03/2019, a ANP publicou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações.

A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 09/04/2019. A Audiência pública será realizada dia 10/04/2019 no auditório da ANP, no Rio de Janeiro.

A data também marca o início das inscrições para a referida rodada e do processo eletrônico para envio digital de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Clique aqui para ter acesso ao pré-edital, à minuta do contrato de concessão e a todas as informações sobre a 16ª Rodada de Licitações.

  • 26/02/2019

Audiência pública nº 05/2019 e Workshop técnico – Nova versão do Edital da Oferta Permanente

A ANP informa que realizará a Audiência Pública nº 05, dia 29/03/2019, às 15h30, cujo objetivo é dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98. A Audiência Pública será realizada no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

O evento será precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13 às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.

Conheça a minuta para a nova versão do edital e faça a pré-inscrição na página da Audiência pública.

  • 25/02/2019

6ª Rodada de Licitações: CNPE divulga a participação da Petrobras nos blocos da rodada

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 01/2019, publicada no DOU dia 20/02/2019, estabeleceu a participação obrigatória da Petrobras como operador na 6ª Rodada de Licitações com 30% (trinta por cento) nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

Confira aqui a Resolução CNPE 01/2019 e a carta da Petrobras em que a empresa manifesta interesse em exercer seu direito de preferência.

  • 17/12/2018

Realizada Audiência Pública nº 28/2018 - Minuta de Resolução que regulamenta a Cessão de Contratos de E&P

Foi realizada em 11/12/2018 a Audiência Pública nº 28/2018, que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução da Cessão de Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, propiciando aos agentes econômicos e demais interessados possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, dando publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

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