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Avisos

  • 02/09/2021

17ª rodada - Prazo para apresentação de garantias de oferta termina em 22/09/2021

Todas as empresas com a inscrição aprovada pela CEL têm até o dia 22/09/2021 para apresentação de garantias de oferta, conforme estabelecido na seção 5 do edital. 

As garantias de oferta deverão ser entregues exclusivamente no serviço de Protocolo do Escritório Central da ANP, aos cuidados da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), ou remetidas por serviço de entrega expressa contratado pela empresa para envio da documentação à ANP. Para este caso, deve-se encaminhar o comprovante de envio com respectivo código de rastreio para que haja o monitoramento da entrega dos documentos nas dependências do Escritório Central da ANP. 

Diante da situação de excepcionalidade em razão da pandemia da COVID-19, a ANP está adotando medidas internas de prevenção à propagação e ao contágio pelo novo Corona vírus. Nesse contexto, o serviço de protocolo da ANP encontra-se aberto às segundas-feiras, de 8 às 12h.  

Excepcionalmente, o serviço de protocolo da ANP estará aberto no dia 22/09/2021, das 8 às 12h.

  • 09/08/2021

Oferta Permanente - Workshop Técnico sobre potencial petrolífero dos blocos exploratórios

A ANP informa que realizará workshop sobre o potencial petrolífero dos blocos exploratórios oferecidos na Oferta Permanente com o intuito de apresentar as informações técnicas dos blocos, dia 23 de agosto de 2021 às 14h30, por videoconferência com transmissão no canal da ANP no Youtube.

A Oferta Permanente, por ser uma modalidade licitatória contínua, não dispõe dos seminários Técnico e Ambiental jurídico-fiscal como acontece nas rodadas promovidas pela ANP, logo, o evento tem o objetivo de suprir essa lacuna e apresentar às licitantes interessadas as informações técnicas sobre os blocos exploratórios em oferta, seu potencial petrolífero e demais aspectos legais da licitação.

Dessa forma, as licitantes interessadas em participar de eventuais ciclos que venham a ser abertos, a partir de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta apresentadas por empresas inscritas, terão informações técnicas relevantes sobre essa modalidade.

 

Confira a programação:  

Data: 23/08/2021 

14h30 – Abertura – MME: Secretário de Petróleo e Gás José Mauro Coelho e ANP: Diretor Dirceu Amorelli

14h45 – Apresentação sobre Potencial Petrolífero das Áreas em Oferta na Oferta Permanente - SAG/ANP: Ronan Magalhães Ávila

15h35 – Apresentação sobre Requisitos Legais, de Ingresso e do Ciclo da Oferta Permanente - SPL/ANP: Josie Quintella

16h10 – Sessão de Perguntas e Respostas 

16h30 – Encerramento 

  • 03/08/2021

17ª Rodada de Licitações - Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal

A ANP comunica que realizará Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal no dia 9 de agosto de 2021 às 14h por videoconferência. 

O Seminário tem por objetivo apresentar os aspectos ambientais, a legislação e os instrumentos licitatórios 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob o regime de concessão. 

Confira a programação na página Seminários.

  • 28/06/2021

Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa - Prorrogado o prazo da consulta pública

A ANP prorrogou até o dia 2 de julho, às 18h, o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, conforme comunicado no Diário Oficial da União em 28/06/2021. 

O objetivo da prorrogação é dar às empresas e demais interessados mais tempo para a análise dos documentos e o encaminhamento de comentários e sugestões. O formulário padrão para recebimento de contribuições aos instrumentos licitatórios está disponível na página Consulta e Audiência Pública.  

 A audiência pública sobre o tema fica mantida para o dia 7 de julho, por videoconferência por meio da plataforma Teams e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.  O link para acesso via Teams será disponibilizado em breve na página da Consulta e Audiência Pública nº 8/2021. 

O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis para download na página Pré-Edital e Minuta do Contrato de Partilha de Produção.

  • 08/06/2021

Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa - Publicados o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 02/06/2021, a ANP publicou o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. 

Na mesma data, foi iniciado o prazo de 25 dias para a consulta pública, o qual terminará em 28/06/2021. O formulário padrão para recebimento de contribuições aos instrumentos licitatórios está disponível na página Consulta e Audiência Pública.

O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis para download na página Pré-Edital e Minuta do Contrato de Partilha de Produção.

  • 21/05/2021

17ª Rodada de Licitações - Seminário Técnico

A ANP comunica que realizará Seminário Técnico no dia 15 de junho de 2021 às 15h por videoconferência. 

O Seminário tem por objetivo apresentar as informações técnicas sobre as áreas que serão ofertadas na 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob o regime de concessão . 

Confira a programação na página Seminários.

  • 14/05/2021

Oferta Permanente - Diretoria Colegiada aprova atualização do Edital

A Diretoria da ANP aprovou a atualização do edital da Oferta Permanente com a inclusão de 377 blocos exploratórios no rol de objetos a serem ofertados.  

A audiência pública da versão atualizada do edital da Oferta Permanente está marcada para 02/06/2021. Para mais informações sobre o Aviso de Audiência Pública nº 06/2021, clique aqui

Em complemento, informamos que o edital vigente da Oferta Permanente está sendo republicado, contemplando 691 blocos exploratórios. Foram excluídos 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como Rio Ibiribas e Mirangas Leste que iniciarão atividades de descomissionamento de suas instalações, em atenção aos ditames e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020. Para visualizar o edital vigente clique aqui.

  • 28/04/2021

Cessão de Contratos - ANP publica atualização do Manual de Procedimentos

A nova versão do Manual de Procedimentos para Cessão de Contratos tem como objetivo tornar o documento mais didático e consolidar todas as informações relativas a esse processo. A atualização do manual inclui aprimoramentos feitos a partir de demandas do mercado e de contribuições obtidas durante o Workshop de Cessão de Contratos, realizado pela ANP em 07/04/21. O evento virtual teve apresentações de técnicos da Agência, que deram informações e orientações sobre processos de cessão de contratos para representantes de empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural. 

Clique aqui para ter acesso ao manual e a todas as informações sobre a Cessão de Contratos.

  • 23/04/2021

17ª Rodada de Licitações - aprovadas as versões finais do edital e do modelo do contrato para envio ao TCU

A ANP informa que a Diretoria Colegiada aprovou as versões finais do edital e do modelo do contrato da 17ª Rodada de Licitações e as encaminhou ao TCU, em conformidade com a IN TCU nº 81/2018.

Acompanhe as informações sobre os instrumentos licitatórios aqui.

  • 09/04/2021

Oferta Permanente - Diretoria Colegiada da ANP homologa resultado do 2º Ciclo

Em reunião realizada no dia 08 de abril de 2021, a Diretoria Colegiada da ANP adjudicou o objeto e homologou o resultado do 2º Ciclo da Oferta Permanente. 

Clique aqui para conhecer as informações relacionadas à assinatura do contrato de concessão.

  • 27/11/2020

17ª Rodada de Licitações - Publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 27/11/2020, a ANP publicou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download. 

A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 28/01/2021. 

Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações.

  • 06/11/2020

Oferta Permanente - Prazo para apresentação de garantias de oferta adicionais para os setores em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente termina em 16/11/2020

Todas as empresas inscritas têm até a segunda-feira (16/11/2020) para apresentação de garantias de oferta adicionais para os setores em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente, conforme estabelecido na seção 6 do edital.

As garantias de oferta adicionais deverão ser entregues exclusivamente no serviço de Protocolo do Escritório Central da ANP, aos cuidados da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), ou remetidas por serviço de entrega expressa contratado pela empresa para envio da documentação à ANP. Para este caso, deve-se encaminhar o comprovante de envio com respectivo código de rastreio para que haja o monitoramento da entrega dos documentos nas dependências do Escritório Central da ANP.

Desde 03 de novembro de 2020, todas as licitantes inscritas puderam apresentar declaração de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores que estão em oferta na sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo da Oferta Permanente.

O Protocolo do Escritório Central da ANP está funcionando em horário restrito, às segundas e quintas-feiras de 8h às 12h.

  • 05/11/2020

Oferta Permanente - Esclarecimentos sobre desclassificação prevista no edital

A ANP informa que, em reunião extraordinária dia 4/11/2020, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulgou decisão nos termos da seção 14.3 do edital de licitações da Oferta Permanente para o caso de desclassificação prevista na alínea "a" da seção 1.4, de acordo com o comunicado publicado no Diário Oficial da União em 4/11/2020. 

Conheça o conteúdo do comunicado na íntegra publicado na página do Edital de licitações.

  • 03/11/2020

Oferta Permanente – Divulgados os setores que estarão na sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo

A ANP informa os setores que farão parte da sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo da Oferta Permanente. Tais setores tiveram a declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) em sua 25ª reunião, incluindo a declaração que deu início ao ciclo.

Conforme o cronograma do 2º ciclo, todas as licitantes inscritas tiveram até 13 de outubro de 2020 para apresentar declarações de setores de interesse acompanhadas de garantia de oferta para quaisquer áreas constantes do Anexo I do edital da Oferta Permanente. 

A CEL deliberou ainda sobre a sequência de apresentação dos setores que estarão em oferta durante a sessão pública, a qual teve a data alterada para o dia 4 de dezembro de 2020. 

Para conhecer os setores, consulte a página Setores em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente

 

  • 09/10/2020

AVISO 2º CICLO DE OFERTA PERMANENTE 

POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO POPULAR Nº 1009079-39.2019.4.01.3400, EM ANDAMENTO NA 21ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA 16 RODADA DE LICITAÇÕES, A ANP TORNA PÚBLICO A TODAS AS LICITANTES QUE A OFERTA REFERENTES AOS BLOCOS, A SEGUIR RELACIONADOS, PERTENCENTES ÀS BACIAS SEDIMENTARES DE CAMAMU-ALMADA E JACUÍPE ESTÁ MANTIDA, MAS SOB O CRIVO DO PODER JUDICIÁRIO.

A ANP INFORMA ADICIONALMENTE, QUE OS VALORES A SEREM EVENTUALMENTE PAGOS A TÍTULO DE BÔNUS DE ASSINATURA, REFERENTES AOS BLOCOS EM QUESTÃO, DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO RESPECTIVO PROCESSO, À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DA 21.ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ QUE HAJA DECISÃO ACERCA DA PERTINÊNCIA DO JUÍZO DE LEGALIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIALMENTE QUESTIONADA. 

RELAÇÃO DOS BLOCOS SUB JUDICE: 
i) BACIA DE CAMAMU-ALMADA (BA) - CAL-M-126, CAL-M-252, CAL-M-316, CAL-M-376; 
ii) BACIA DE JACUÍPE (BA e SE) - JA-M-26, JA-M-43 e JA-M-45.

  • 07/10/2020

Oferta Permanente - Prazo para a apresentação de novas declarações de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta termina em 13/10/2020

Todas as empresas inscritas interessadas em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente tem até a próxima terça-feira (13/10) para apresentação de novas declarações de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta.

As declarações de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta deverão ser exclusivamente entregues no serviço de Protocolo do Escritório Central da ANP, aos cuidados da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), ou remetidas por serviço de entrega expressa contratado pela empresa para envio da documentação à ANP.

O Protocolo do Escritório Central da ANP está funcionando em horário restrito, às segundas e quintas-feiras de 8h às 12h e, excepcionalmente, funcionará dia 13 de outubro de 2020, terça-feira, de 8h às 12h.

  • 18/09/2020

Oferta Permanente: prazo para empresas ainda não inscritas se encerra em 21/9

Encerra-se na próxima segunda-feira (21/9) o prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação para novas inscrições de empresas interessadas em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente. 

O prazo é apenas para novas inscrições. Na Oferta Permanente, a inscrição é realizada uma única vez. Assim, as licitantes que já possuem inscrição aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) não precisam tomar mais nenhuma providência. 

Os documentos de inscrição deverão ser digitalizados e encaminhados à ANP por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), observando-se as instruções contidas no edital da Oferta Permanente

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.


+Veja mais informações sobre a Oferta Permanente

  • 11/09/2020

Oferta Permanente – Publicado Cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente

A ANP informa que o 2º Ciclo da Oferta Permanente foi iniciado com a aprovação pela Comissão Especial de Licitação (CEL) de garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse encaminhada por licitante inscrita. A sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para dezembro de 2020.

Confira aqui o cronograma para realização do 2º Ciclo da Oferta Permanente.

  • 14/08/2020

Oferta Permanente - ANP comunica alterações na cláusula 20ª do contrato de concessão

A ANP comunica aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados alterações promovidas na cláusula vigésima, que versa sobre o Conteúdo Local, do contrato de concessão da Oferta Permanente de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, de acordo com o comunicado no DOU em 14/08/2020.

  • 21/07/2020

Oferta Permanente - Acórdão do TCU aprovado em Plenário

 

O Tribunal de Contas da União emitiu o Acórdão nº 1819/2020 - TCU - Plenário apontado que a ANP atendeu as exigências legais vigentes na Instrução Normativa TCU nº 81/2018 e todos os requisitos necessários para verificação da viabilidade técnica do processo. 

Clique aqui para conhecer o texto completo do Acórdão nº 1819/2020 - TCU - Plenário.

 

 

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