O Tribunal de Contas da União emitiu o Acórdão nº 1819/2020 - TCU - Plenário apontado que a ANP atendeu as exigências legais vigentes na Instrução Normativa TCU nº 81/2018 e...

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 21/07/2020, a ANP publicou as novas versões do edital e dos modelos de contrato de concessão para exploração ou reabilitação e...

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 1340/2020 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Terceiro Estágio da...

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou no Circuito Deliberativo nº 411, de 06 de abril de 2020, as versões finais da revisão do edital e do novo modelo de contrato da Oferta Permanente

A diretoria da ANP aprovou dia 1º de abril de 2020 a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime...

A ANP está adotando medidas internas de prevenção à propagação do novo coronavírus, entre quais promover o realização de suas atividades remotamente, em regime de teletrabalho,...

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu os Acórdãos nº 288/2020 e nº 2854/2019, referentes à 6ª Rodada de Partilha de Produção e à 16º Rodada de Blocos respectivamente,...

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em sua página o relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para...

A ANP informa a publicação de nova versão do Manual de Procedimento de Cessão de Contratos, que contempla a inclusão da possibilidade de peticionamento de documentos por meio do...

Retificação do código de recolhimento para pagamento do bônus de assinatura