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Avisos

Escrito por Super User

ANP adota medidas internas para prevenir propagação do coronavírus

A ANP está adotando medidas internas de prevenção à propagação do novo coronavírus, entre quais promover o realização de suas atividades remotamente, em regime de teletrabalho,...

  • Escrito por Eraldo Felix
  • publicado
  • 19/03/20
  • 10h39

6ª Rodada de Partilha de Produção e 16º Rodada de Blocos - Aprovados em Plenário os Acórdãos do TCU

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu os Acórdãos nº 288/2020 e nº 2854/2019, referentes à 6ª Rodada de Partilha de Produção e à 16º Rodada de Blocos respectivamente,...

  • Escrito por Eraldo Felix
  • publicado
  • 03/03/20
  • 16h06

17ª Rodada de Licitações - MME publica o relatório sobre as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em sua página o relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 03/03/20
  • 11h19

Cessão de Contratos – Atualização do Manual de Procedimento de Cessão

A ANP informa a publicação de nova versão do Manual de Procedimento de Cessão de Contratos, que contempla a inclusão da possibilidade de peticionamento de documentos por meio do...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 24/01/20
  • 16h56
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 02/12/19
  • 16h28

Oferta Permanente - Está em consulta pública a nova versão do Edital e dos modelos do contrato de concessão. A Audiência Pública nº 25/2019 será realizada em 05/02/2020

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 29/11/2019, a ANP publicou a nova versão do Edital e dos modelos do contrato de concessão da Oferta Permanente. Nesta versão do...

  • Escrito por Thania
  • publicado
  • 29/11/19
  • 20h09
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 28/11/19
  • 09h04

16ª RODADA DE LICITAÇÕES – AVISO DE DECISÃO JUDICIAL

POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010817-71.2019.4.01.3300,  EM ANDAMENTO NA 3.ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA, A ANP TORNA PÚBLICO A TODOS OS LICITANTES QUE A...

  • Escrito por Thania
  • publicado
  • 08/10/19
  • 20h21

Oferta Permanente - Aprovado em Plenário Acórdão do TCU

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Primeiro e Segundo Estágios da...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 07/10/19
  • 12h11

6ª Rodada de Licitações - Publicados o edital e os modelos de contrato

ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações

Tags: edital , modelos , contrato , LP6 , 6ª Rodada de Licitações
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 16/09/19
  • 18h23
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