A ANP está adotando medidas internas de prevenção à propagação do novo coronavírus, entre quais promover o realização de suas atividades remotamente, em regime de teletrabalho,...

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu os Acórdãos nº 288/2020 e nº 2854/2019, referentes à 6ª Rodada de Partilha de Produção e à 16º Rodada de Blocos respectivamente,...

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em sua página o relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para...

A ANP informa a publicação de nova versão do Manual de Procedimento de Cessão de Contratos, que contempla a inclusão da possibilidade de peticionamento de documentos por meio do...

Retificação do código de recolhimento para pagamento do bônus de assinatura

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 29/11/2019, a ANP publicou a nova versão do Edital e dos modelos do contrato de concessão da Oferta Permanente. Nesta versão do...

ANP promoveu alteração no código de recolhimento TES para pagamento do bônus de assinatura

POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010817-71.2019.4.01.3300,  EM ANDAMENTO NA 3.ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA, A ANP TORNA PÚBLICO A TODOS OS LICITANTES QUE A...

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Primeiro e Segundo Estágios da...

ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações