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Avisos

Escrito por Super User

Cessão de Contratos – Atualização do Manual de Procedimento de Cessão

A ANP informa a publicação de nova versão do Manual de Procedimento de Cessão de Contratos, que contempla a inclusão da possibilidade de peticionamento de documentos por meio do...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 24/01/20
  • 16h56
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 02/12/19
  • 16h28

Oferta Permanente - Está em consulta pública a nova versão do Edital e dos modelos do contrato de concessão. A Audiência Pública nº 25/2019 será realizada em 05/02/2020

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 29/11/2019, a ANP publicou a nova versão do Edital e dos modelos do contrato de concessão da Oferta Permanente. Nesta versão do...

  • Escrito por Thania
  • publicado
  • 29/11/19
  • 20h09
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 28/11/19
  • 09h04

16ª RODADA DE LICITAÇÕES – AVISO DE DECISÃO JUDICIAL

POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010817-71.2019.4.01.3300,  EM ANDAMENTO NA 3.ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA, A ANP TORNA PÚBLICO A TODOS OS LICITANTES QUE A...

  • Escrito por Thania
  • publicado
  • 08/10/19
  • 20h21

Oferta Permanente - Aprovado em Plenário Acórdão do TCU

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Primeiro e Segundo Estágios da...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 07/10/19
  • 12h11

6ª Rodada de Licitações - Publicados o edital e os modelos de contrato

ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações

Tags: edital , modelos , contrato , LP6 , 6ª Rodada de Licitações
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 16/09/19
  • 18h23

Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa - Publicados o edital e os modelos de contrato

NP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

Tags: Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa , edital , modelos de contrato
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 06/09/19
  • 00h00

16ª Rodada de Licitações - Publicados o edital e o modelo do contrato

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 05/08/2019, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão...

  • Escrito por Saymon
  • publicado
  • 06/08/19
  • 11h59

Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal - 16ª Rodada de Licitações, 6ª Rodada de Partilha de Produção e Excedente da Cessão Onerosa

A ANP informa que realizará o Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal para a 16ª Rodada de Licitações, a 6ª Rodada de Partilha de Produção e a Rodada de Licitações do Excedente da...

  • Escrito por Saymon
  • publicado
  • 24/07/19
  • 11h01
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