A ANP informa a publicação de nova versão do Manual de Procedimento de Cessão de Contratos, que contempla a inclusão da possibilidade de peticionamento de documentos por meio do...

Retificação do código de recolhimento para pagamento do bônus de assinatura

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 29/11/2019, a ANP publicou a nova versão do Edital e dos modelos do contrato de concessão da Oferta Permanente. Nesta versão do...

ANP promoveu alteração no código de recolhimento TES para pagamento do bônus de assinatura

POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010817-71.2019.4.01.3300,  EM ANDAMENTO NA 3.ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA, A ANP TORNA PÚBLICO A TODOS OS LICITANTES QUE A...

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Primeiro e Segundo Estágios da...

ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações

NP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 05/08/2019, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão...

A ANP informa que realizará o Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal para a 16ª Rodada de Licitações, a 6ª Rodada de Partilha de Produção e a Rodada de Licitações do Excedente da...