POR FORÇA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010817-71.2019.4.01.3300,  EM ANDAMENTO NA 3.ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA, A ANP TORNA PÚBLICO A TODOS OS LICITANTES QUE A...

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 2248/2019 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Primeiro e Segundo Estágios da...

ANP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações

NP publicou o edital e os modelos de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 05/08/2019, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão...

A ANP informa que realizará o Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal para a 16ª Rodada de Licitações, a 6ª Rodada de Partilha de Produção e a Rodada de Licitações do Excedente da...

A ANP informa que realizará os Seminários técnicos da 16ª Rodada de Licitações e da 6ª Rodada de Partilha dia 30 de julho de 2019 no Auditório do Windsor Flórida Hotel, localizado...

A ANP informa que o 1º Ciclo da Oferta Permanente foi iniciado com a aprovação pela Comissão Especial de Licitação (CEL) de garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse...

A ANP comunica alterações no Anexo XXII - Termo de Confidencialidade do Pacote de Dados Técnicos Adicional do pré-edital da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão...

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 13/06/2019, a ANP publicou o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da...