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Avisos

Escrito por Super User

Oferta Permanente - Acórdão do TCU aprovado em Plenário

  O Tribunal de Contas da União emitiu o Acórdão nº 1819/2020 - TCU - Plenário apontado que a ANP atendeu as exigências legais vigentes na Instrução Normativa TCU nº 81/2018 e...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 21/07/20
  • 16h24

Oferta Permanente - Publicadas as novas versões do edital e do modelo dos contratos

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 21/07/2020, a ANP publicou as novas versões do edital e dos modelos de contrato de concessão para exploração ou reabilitação e...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 21/07/20
  • 16h18

Oferta Permanente - Aprovado em Plenário Acórdão do TCU

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu o Acórdão nº 1340/2020 – TCU – Plenário apontando que a ANP atendeu os requisitos previstos referentes ao Terceiro Estágio da...

  • Escrito por Eraldo Felix
  • publicado
  • 04/06/20
  • 17h12

Oferta Permanente - ANP aprova a inclusão de novos blocos

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou no Circuito Deliberativo nº 411, de 06 de abril de 2020, as versões finais da revisão do edital e do novo modelo de contrato da Oferta Permanente

Tags: Oferta Permanente , Blocos com Risco Exploratório , Áreas com Acumulações Marginais
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 04/05/20
  • 11h18

17ª Rodada de Licitações - Diretoria da ANP aprova a suspensão temporária da rodada

A diretoria da ANP aprovou dia 1º de abril de 2020 a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime...

  • Escrito por Eraldo Felix
  • publicado
  • 06/04/20
  • 15h46

ANP adota medidas internas para prevenir propagação do coronavírus

A ANP está adotando medidas internas de prevenção à propagação do novo coronavírus, entre quais promover o realização de suas atividades remotamente, em regime de teletrabalho,...

  • Escrito por Eraldo Felix
  • publicado
  • 19/03/20
  • 10h39

6ª Rodada de Partilha de Produção e 16º Rodada de Blocos - Aprovados em Plenário os Acórdãos do TCU

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu os Acórdãos nº 288/2020 e nº 2854/2019, referentes à 6ª Rodada de Partilha de Produção e à 16º Rodada de Blocos respectivamente,...

  • Escrito por Eraldo Felix
  • publicado
  • 03/03/20
  • 16h06

17ª Rodada de Licitações - MME publica o relatório sobre as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em sua página o relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 03/03/20
  • 11h19

Cessão de Contratos – Atualização do Manual de Procedimento de Cessão

A ANP informa a publicação de nova versão do Manual de Procedimento de Cessão de Contratos, que contempla a inclusão da possibilidade de peticionamento de documentos por meio do...

  • Escrito por Simone Goulart
  • publicado
  • 24/01/20
  • 16h56
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 02/12/19
  • 16h28
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