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5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção - Alteração da Cláusula de Conteúdo Local do Contrato de Concessão BM-C-36

Publicado: Quinta, 27 de Setembro de 2018, 18h10 | Última atualização em Quinta, 27 de Setembro de 2018, 18h10 | Acessos: 808

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2018 extrato de termo aditivo que altera a Cláusula de Conteúdo Local do Contrato de Concessão BM-C-36, nos termos da Resolução CNPE nº 01/2018 e da Resolução ANP nº 726/2018.

A alteração tem efeitos sobre o contrato de partilha de produção para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Nos termos da Cláusula Vigésima Quinta deste documento, caso o Conteúdo Local do Contrato de Concessão adjacente à área do presente Contrato seja alterado por meio termo aditivo conforme a Resolução ANP nº 726/2018, os novos compromissos de Conteúdo Local serão aplicados a este Contrato.

Resolução CNPE nº 01/2018

Resolução ANP nº 726/2018

Modelo do contrato de partilha de produção para o bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde

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