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5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção - Alteração da Cláusula de Conteúdo Local do Contrato de Concessão BM-C-36

Publicado: Quinta, 27 de Setembro de 2018, 18h10 | Última atualização em Quinta, 27 de Setembro de 2018, 18h10

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2018 extrato de termo aditivo que altera a Cláusula de Conteúdo Local do Contrato de Concessão BM-C-36, nos termos da Resolução CNPE nº 01/2018 e da Resolução ANP nº 726/2018.

A alteração tem efeitos sobre o contrato de partilha de produção para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Nos termos da Cláusula Vigésima Quinta deste documento, caso o Conteúdo Local do Contrato de Concessão adjacente à área do presente Contrato seja alterado por meio termo aditivo conforme a Resolução ANP nº 726/2018, os novos compromissos de Conteúdo Local serão aplicados a este Contrato.

Resolução CNPE nº 01/2018

Resolução ANP nº 726/2018

Modelo do contrato de partilha de produção para o bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde

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