16ª Rodada de Licitações - Retificação do código de recolhimento para pagamento do bônus de assinatura

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2019, a ANP promoveu alteração no código de recolhimento TES para pagamento do bônus de assinatura, indicado na seção 9.1.3 (Instruções de pagamento) do edital de licitações como segue abaixo:

Na seção 9.1.3, onde se lê:
- Código de Recolhimento TES: 10176 (5 posições)

Leia-se:
- Código de Recolhimento TES: 10178 (5 posições)

A ANP informa a publicação de nova versão do edital da 16ª Rodada de Licitações devido a essa alteração.