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6ª Rodada de Partilha de Produção e 16º Rodada de Blocos - Aprovados em Plenário os Acórdãos do TCU

Publicado: Terça, 03 de Março de 2020, 16h06 | Última atualização em Terça, 03 de Março de 2020, 16h07

O Tribunal de Contas de União (TCU) emitiu os Acórdãos nº 288/2020 e nº 2854/2019, referentes à 6ª Rodada de Partilha de Produção e à 16º Rodada de Blocos respectivamente, apontando que a ANP atendeu as exigências legais vigentes na Instrução Normativa TCU 81/2018 e todos os requisitos necessários para verificação da viabilidade técnica dos processos.

Clique aqui para conhecer o texto completo do Acórdão nº 288/2020 para a 6ª Rodada de Partilha

Clique aqui para conhecer o texto completo do Acórdão nº 2854/2019 para a 16ª Rodada de Blocos

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