Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Cronograma

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 23h32 | Última atualização em Quarta, 14 de Março de 2018, 12h32

 

Documento sem título

Evento
Data
Divulgação das áreas oferecidas
18/09/2008
 
Publicação do Pré-Edital e da Minuta do Contrato de Concessão
02/10/2008
Disponibilização do Pacote de Dados ¹
03/10/2008
Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro)
14/10/2008
Seminário Técnico-Ambiental
15/10/2008
Seminário Jurídico-Fiscal
16/10/2008
Prazo Final para recebimento de contribuições ao Pré-Edital
22/10/2008
Publicação do Edital e do Contrato de Concessão
30/10/2008
Prazo final para entrega dos documentos de habilitação ²

14/11/2008

21/11/2008 6

Prazo final para pagamento da Taxa de Participação

15/12/2008
Prazo final para a apresentação das garantias de oferta ³

15/12/2008

18/12/2008 7

Apresentação das ofertas 4

18 e 19/12/2008

Assinatura dos Contratos de Concessão 5

Abril/20098

Junho/2009(9)(10)

 

Este cronograma é apenas indicativo. A ANP se reserva o direito de modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.

 

Notas:

¹ Conforme pagamento da taxa de participação e análise da documentação da manifestação de interesse.
² A empresa deverá apresentar, até esta data, todos os documentos exigidos para a habilitação. Após o prazo final, a apresentação de documentos será admitida somente se solicitada pela ANP, em substituição a documento apresentado anteriormente.
³ A ANP solicita, para fins de verificação das garantias, que estas sejam apresentadas até a data especificada. A data de início da vigência da garantia de oferta (ANEXO VII) é 18/12/2008. A data de validade das Garantias de oferta (ANEXO VII) é 16/06/2009.
4 Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 17 de dezembro de 2008.
5 O prazo Final para a entrega da documentação referente à assinatura dos Contratos de Concessão é abril de 2009.

6 Prazo estendido, conforme publicação no D.O.U. de 14/11.

7 Prazo estendido, conforme publicação no D.O.U. de 16/12.

8 Cronograma de eventos para assinatura dos contratos.

9 Prazo estendido, conforme publicação no D.O.U. de 1º/04.

10 Prazo para renovação de Garantias de Oferta, cf. publicado no D.O.U. de 15 de abril.

 

Fim do conteúdo da página
>