Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Diretrizes Ambientais

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 23h52 | Última atualização em Segunda, 02 de Abril de 2018, 15h19 | Acessos: 775

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE 008/2003, as áreas oferecidas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à sensibilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes. O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades exploratórias de petróleo e gás natural.

Destaca-se que após reestruturação do IBAMA, o grupo técnico responsável pela análise prévia das áreas a serem licitadas inclui em sua composição atual representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e denomina-se GTPEG - Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (Portaria 119, de 24 de abril de 2008). 

Como resultado desse trabalho conjunto, são elaborados pareceres pelos órgãos ambientais contendo algumas diretrizes, que permitem ao futuro concessionário a inclusão da variável ambiental em seus estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

As diretrizes são revisadas e atualizadas a cada rodada de licitações para acompanhar as alterações na legislação ambiental. A criação de áreas protegidas, a evolução do conhecimento sobre os ecossistemas, as tecnologias de exploração e produção e a realidade socioeconômica são fatores dinâmicos que também influenciam diretamente o nível de exigência para o licenciamento ambiental dos blocos ofertados. É importante que estas informações sejam sempre consultadas, mesmo para blocos em oferta que já foram objeto de rodadas anteriores.

As diretrizes fornecem subsídios para o processo de licenciamento ambiental, tais como procedimentos, legislação e informações técnicas sobre fauna e flora, entre outros.

 

» Pareceres GTPEG

Parecer nº 05, de 22 de agosto de 2008

 

Pareceres Estaduais

 

Bacia do Amazonas

  » Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas(IPAAM)
» Parecer SDS
» Parecer IPAAM
 
 

Bacia do Paraná

  »

Paraná - Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

» Parecer IAP
» Nota explicativa - Terra Indígena Marrecas
 
  Bacia do Parecis
  » Mato Grosso - Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)
» Parecer SEMA
 
  Bacia Potiguar
  » Ceará - Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE)
  » Parecer SEMACE
» Rio Grande do Norte - Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA)
» Parecer IDEMA
» Zoneamento da Atividade Pretolífera
 
  Bacia do Recôncavo
  » Bahia - Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA)
  » Parecer SEMA
  » Parecer IMA
»

Legislação: Res.CEPRAM n°2.974/2002 - Zoneamento APA Joanes-Ipiranga

 
 

Bacia do São Francisco

»
» Parecer SEMAD
 
  Bacia de Sergipe-Alagoas
  » Alagoas - Instituto do Meio Ambiente (IMA)
» Parecer IMA-AL
» Zoneamento da APA da Marituba do Peixe
» Plano de Manejo da APA da Marituba do Peixe

 

Mapas Ambientais:

Amazonas
Paraná
Parecis
Potiguar
Recôncavo
São-Francisco
Sergipe-Alagoas
Fim do conteúdo da página
>