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Edital e minuta de contrato

Publicado: Terça, 27 de Fevereiro de 2018, 13h56 | Última atualização em Quarta, 14 de Março de 2018, 12h12
Edital

Visando permitir a ampla participação das empresas, o prazo para a entrega de garantias de oferta, previsto na Tabela 1 – Cronograma da Décima Rodada de Licitações foi prorrogado para até uma hora antes do horário de licitação do bloco pretendido, conforme publicação efetuada no D.O.U. de 16 de dezembro.

O prazo para a entrega dos documentos foi estendido até o dia 21 de novembro, conforme aviso publicado no D.O.U. do dia 14 de novembro e em jornais de grande circulação.

Modificações introduzidas no Edital da R10 frente às disposições do Pré-edital. Análise e decisões da Diretoria Colegiada da ANP quanto às sugestões de alterações do Pré-edital.

O Edital, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 30 de outubro, assim como em jornais de grande circulação, traz as regras e procedimentos para a Décima Rodada de Licitações, após eventuais correções e aperfeiçoamentos, inclusive os originados de agremiações, empresas e pessoas interessadas, não apenas ao longo do processo de Audiência Pública (vide transcrição), mas também por meio dos canais de contato disponibilizados, dentre eles o endereço de email institucional e o recebimento de manifestações formalizadas em cartas e ofícios.

O documento contém as disposições definitivas aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, lista os oito setores das sete bacias em oferta nesta Rodada e detalha, os prazos finais para cada etapa do processo.

É parte integrante do Edital, o modelo de contrato de concessão estipulando os direitos e obrigações das futuras concessionárias.

O texto final do Edital foi aprovado na diretoria colegiada da ANP, por meio da Resolução de Diretoria nº 818, de 28 de outubro. O texto integral encontra-se disponível para transferência neste sítio. Podem ainda ser obtidas cópias em papel junto à Superintendência de Promoção de Licitações (Av. Rio Branco, 65/18º, Centro, Rio de Janeiro), mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 28,95 (vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para o pré-edital e R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) para a minuta de contrato. As seguintes referências devem constar dos documentos:

Código do Recolhimento: 18855-7;
Número de Referência: 48610.010184/2008-20;
UG/Gestão: 323031/32205;
Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
Deixar em branco o campo 'Competência';
No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

Edital
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Contrato de Concessão
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Pré-Edital

Publicado seu extrato no D.O.U. em 2 do outubro, assim como em jornais de grande circulação o Pré-Edital traz as regras e procedimentos propostos para a Décima Rodada de Licitações, sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos, inclusive os originados de agremiações, empresas e pessoas interessadas, ao longo do processo de Consulta e Audiência Públicas.

O documento contém as disposições preliminares aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, lista os oito setores das sete bacias em oferta nesta Rodada e detalha, no cronograma indicativo, os prazos finais para cada etapa do processo.

É parte integrante do Pré-Edital a minuta de contrato de concessão estipulando os direitos e obrigações das futuras concessionárias.

Os textos integrais do Pré-edital e da minuta de contrato podem ser baixados no formato .pdf, clicando nos links abaixo. Alternativamente, é possível obter cópias físicas dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações (Av. Rio Branco, 65/18º, Centro, Rio de Janeiro), mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 28,95 (vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para o pré-edital e R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) para a minuta de contrato. As seguintes referências devem constar dos documentos:

Código do Recolhimento: 18855-7;
Número de Referência: 48610.010184/2008-20;
UG/Gestão: 323031/32205;
Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
Deixar em branco o campo 'Competência';
No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

Pré- Edital
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Minuta de Contrato de Concessão
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Versão - PDF

Assinatura de Contrato
Instruções Pagamento
Relação de documentos
Dados de Nomeclatura
Identificação signatária

Errata
Cláusula 20.7 do Contrato onde se lê:
"...nos parágrafos 20.12(a) e 20.12(b)..."

Leia-se:
"...nos parágrafos 20.2(a) e 20.2(b)..."

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