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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 01h15 | Última atualização em Segunda, 18 de Dezembro de 2017, 14h08

A ANP avaliou a pertinência de cada comentário e sugestão encaminhada durante o período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 02/2013. As planilhas que consolidam os comentários e as sugestões, as deliberações da ANP, bem como suas respectivas justificativas, encontram-se disponíveis para download.

Comentários e sugestões – Pré-edital
Comentários e sugestões – Minuta do Contrato de Concessão

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 02/2013, realizada em 19 de fevereiro de 2013, no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa-diretora e suas respectivas respostas.

 


Realizada em 19/02/2013, conforme cronograma oficial, a Audiência Pública teve como objetivo principal obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª Rodada de Licitações.

O evento ocorreu no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Estiveram presentes a Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, os Diretores Florival Carvalho e Helder Queiroz, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, e o Procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.

A Diretora-geral da ANP fez a abertura da Audiência Pública, destacando a importância das Rodadas de Licitações. Em seguida, a Superintendente de Promoção de Licitações realizou a apresentação referente aos Aspectos Gerais da 11ª Rodada de Licitações.

As perguntas encaminhadas durante o evento e suas respectivas respostas serão disponibilizadas neste espaço em breve.

 


Comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública

No período de Consulta Pública, de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013, a ANP recebeu comentários e sugestões de 12 agentes interessados. Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.


Em 24 de janeiro de 2013, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 02/2013 referente à 11ª Rodada de Licitações.

A Consulta Pública e a Audiência Pública têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da 11ª Rodada de Licitações;

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 11ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

Consulta Pública

O prazo da Consulta Pública é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.

Portanto, o prazo para envio de comentários e sugestões ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão é de 25 de janeiro de 2013 à 04 de fevereiro de 2013.

formulário para envio de comentários e sugestões ao Pré-Edital e à minuta do Contrato de Concessão deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para o fax (21) 2112-8539, ou entregue diretamente no protocolo da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, térreo, Centro, Rio de Janeiro-RJ. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitas sugestões e comentários fora do padrão do formulário disponibilizado.

 

Audiência Pública

A Audiência Pública será realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, a partir das 9 horas, no auditório da Escola de Guerra Naval, Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro-RJ. Consulte a programação da Audiência Pública e o mapa do local .

formulário de inscrição para participação na Audiência Pública deverá ser enviado para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para o fax (21) 2112-8539, ou entregue diretamente no Protocolo da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Não será permitido estacionamento nas dependências da Escola de Guerra Naval.

 

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