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Cronograma

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 21h54 | Última atualização em Segunda, 18 de Dezembro de 2017, 14h05

Evento
Data
Início do prazo para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse
e documentos para Qualificação e Habilitação¹
24/01/2013
 
Disponibilização do Pacote de Dados²
25/01/2013
Início do prazo de Consulta Pública
25/01/2013
Prazo final para contribuições ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão, 
e término da Consulta Pública
04/02/2013
Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro)
19/02/2013
Publicação do Edital e do Contrato de Concessão
11/03/2013
Seminário Técnico-Ambiental
18/03/2013
Seminário Jurídico-Fiscal
19/03/2013
Prazo final para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse 
e documentos para qualificação e habilitação³
26/03/2013

Prazo final para pagamento de Taxas de Participação

26/03/2013
Prazo final para a apresentação das Garantias de Oferta
26/04/2013
Apresentação das ofertas4

14 e 15/05/2013

Assinatura dos Contratos de Concessão
Agosto/2013

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade. 

Notas:

¹ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, a partir dessa data, todos os documentos
exigidos para a Qualificação e Habilitação. 
² A liberação do Pacote de Dados está condicionada à comprovação do pagamento da Taxa de
Participação e à aprovação da documentação relativa à Manifestação de Interesse.
³ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, até esta data, todos os documentos exigidos
para a qualificação. Após esta data a apresentação de documentos somente será admitida se solicitada
pela ANP em substituição a documento apresentado anteriormente. 
4 Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 13 de maio de 2013.

 

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