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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 21h04 | Última atualização em Segunda, 18 de Dezembro de 2017, 16h08 | Acessos: 661

A Audiência Pública nº 25/2013 foi realizada em 18/09/2013, no hotel Windsor Barra, na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 12ª Rodada de Licitações.

Estiveram presentes no evento a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que presidiu a audiência, os diretores da ANP Helder Queiroz e José Gutman, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, que secretariou a audiência, e o procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.

Magda Chambriard, abriu a audiência pública, destacando a importância da continuidade das rodadas de licitações da ANP, a descentralização do investimento exploratório para o desenvolvimento do País, o desenvolvimento da pequena indústria petrolífera e a fixação de empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Em seguida, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP apresentou aspectos gerais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão. A apresentação encontra-se disponível para download neste link.

Documentos relacionados:

- Contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato recebidas durante a Consulta Pública

- Súmula da Audiência Pública nº 25/2013

- Formulários recebidos pela ANP durante a Consulta Pública


Em 22 de agosto de 2013, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2013 referente à 12ª Rodada de Licitações.

A Consulta Pública e a Audiência Pública têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.


Consulta Pública

O prazo da Consulta Pública é de 20 (vinte) dias corridos e terminará às 17 horas do dia 11 de setembro de 2013.

Os comentários/sugestões ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

Audiência Pública

A Audiência Pública será realizada no dia 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, localizado na Avenida Lucio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento dos participantes será iniciado às 08h30.

O evento seguirá a seguinte programação:

Horário
Programação
Recepção de expositores e registro de participantes
 
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
Comentários finais e encerramento
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