Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Diretrizes Ambientais

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 21h14 | Última atualização em Quarta, 14 de Março de 2018, 14h12 | Acessos: 1450

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 08/03, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes. O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural.

Como resultado dessa análise são elaborados pareceres pelos órgãos ambientais contendo algumas diretrizes, que permitem ao futuro concessionário a inclusão da variável ambiental em seus estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos de E&P de petróleo e gás natural.

Destaca-se que, para todos os blocos ofertados na Décima Segunda Rodada de Licitações, houve a devida manifestação positiva do órgão estadual ambiental competente, onde foram ressaltadas, quando necessário, as possíveis condicionantes decorrentes de especificidades locais. As exclusões de áreas recomendadas pelos órgãos ambientais foram atendidas pela ANP.

»
Parecer GTPEG
  » Nota ANP sobre o Parecer GTPEG
   
»
Parecer Funai

 

 

Bacia do Acre

 

»

Acre – Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)/ Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC)
   

»

Parecer SEMA/IMAC
 
»
Amazonas – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS)/ Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
   
»
Parecer SDS
   
»
Parecer IPAAM
 
 

Bacia do Paraná

 
»
Paraná – Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
 

»

Parecer IAP
 
»

São Paulo – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

 
»

Parecer CETESB

 
  Bacia dos Parecis
 
»
Mato Grosso – Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)
   
»
Parecer SEMA
 
  Bacia do Parnaíba
 
»
Maranhão – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA)
   
»
Parecer SEMA
 
»
Piauí – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR)
   
»

Parecer SEMAR

»
Tocantins – Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
 
»
Parecer NATURATINS
»
Correlação de blocos
 
  Bacia do Recôncavo
 
»
Bahia – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)
   
»
Parecer INEMA
 
  Bacia do São Francisco
 
»
Bahia – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)
   
»
Parecer INEMA
 
»

Goiás – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)

   
»
Parecer SEMARH
 
»
Tocantins – Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
   
»
Parecer NATURATINS
 
»
Correlação de blocos
 
  Bacia de Sergipe-Alagoas
  » Alagoas – Instituto do Meio Ambiente (IMA)
   
»
Parecer IMA
  » Sergipe – Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA)
   
»
Parecer ADEMA
Fim do conteúdo da página
>