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Atas da CEL

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 19h46 | Última atualização em Sexta, 15 de Dezembro de 2017, 10h19 | Acessos: 9672

A 13ª Rodada de Licitações será promovida e coordenada, na sua fase interna, pela Superintendência de Promoção de Licitações e conduzida, na sua fase externa, por uma Comissão Especial de Licitação, doravante denominada CEL, designada por Portaria da ANP.

A CEL da 13ª Rodada de Licitações foi instituída pela Portaria ANP nº 172/2015, publicada no DOU em 25 de junho de 2015. As atribuições da CEL encontram-se estabelecidas na Resolução ANP nº 18/ 2015. O funcionamento da Comissão está regulamentado em seu Regimento Interno, publicado no Boletim de Pessoal Especial, nº 65, de 01º de setembro de 2014.

A CEL é constituída por 06 (seis) membros efetivos e 02 (dois) suplentes, sendo 03 (três) dos membros efetivos e os 02 (dois) suplentes pertencentes ao quadro de pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 01 (um) Procurador Federal, lotado na ANP, e 02 (dois) representantes da sociedade, que não mantenham, ou hajam mantido, nos 06 (seis) meses anteriores à publicação da Portaria que constituir a CEL, em cada Rodada de Licitação, qualquer vínculo direto com órgãos, entidades ou empresas ligadas à indústria do petróleo e do gás natural.

Os atos da CEL são formalizados por meio de Atas que serão regularmente divulgadas nesta página.

Data Ata de reunião
Agosto
14/08/15 – 10h00
 

20/08/15 – 14h30
 

24/08/15 – 14h30
28/08/15 – 09h30
Setembro
11/09/15 – 11h00
Outubro
05/10/15
21/10/15
22/10/15
27/10/15
Novembro
10ª 03/11/15
11ª 06/11/15
12ª 10/11/15
Dezembro
13ª 02/12/15
Janeiro
14ª 11/01/16
15ª 21/01/16
Junho
16ª 27/06/16
Julho
17ª 15/07/16
Agosto
18ª 03/08/16
Setembro
19ª 29/09/16
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