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Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2017

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 11h02 | Última atualização em Quinta, 18 de Abril de 2019, 15h54 | Acessos: 2205

Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contrato

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2017 realizada em 21 de dezembro de 2017, no Hotel Marriott, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

 

  • Audiência Pública

    Realizada em 21/12/2017, a Audiência Pública nº 25/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres (15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar).

    O evento ocorreu no Hotel Marriott, sala Wayana, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo procurador-geral da ANP, Evandro P. Caldas, representando a Procuradoria Federal.

    O Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 15ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados nas bacias marítimas de Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área . Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

    A assessora da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Josie Quintella, apresentou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 15ª Rodada, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Josie Quintella apresentou, ainda, os principais aprimoramentos realizados no pré-edital.

    Em seguida, a superintendente adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aprimoramentos na minuta do contrato, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores.

    Fizeram apresentações os representantes das instituições: CEGEO, IBP e IVIG.

    Veja as apresentações realizadas durante a Audiência Pública.

    A súmula da Audiência Pública nº 25/2017 será disponibilizada neste espaço oportunamente.  

  • Contribuições recebidas durante a Consulta Pública

    A ANP recebeu de 11 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações. Veja as contribuições.

    Em 7/12/2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2017 referente à 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

    A consulta e a audiência têm como objetivos:
    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres (15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar);
    2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

    Os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis nos sítios http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

  • Programação

    Consulta Pública

    O prazo da consulta pública é de 10 (dez) dias e terminará às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2017.

    Os comentários/sugestões aos pré-editais e às minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

     

    Audiência Pública

    A Audiência Pública ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2017, às 9h, no Hotel Marriott, sala Wayana, no nível 1, Av. Atlântica, 2.600 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

    O evento seguirá a seguinte programação: 

    Horário
    Programação
    Início do credenciamento
     
    Abertura das atividades
    Exposição do tema objeto da Audiência
    Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
    Intervalo
    Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
    Comentários finais e encerramento

      

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2017. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

     

    ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

    O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 21 de dezembro de 2017. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2017 será retirado do ar às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2017 ou antes, caso o número de interessados atinja a lotação do auditório.

    Clique aqui para acessar o formulário de pré-cadastro.

     

    Interessados cadastrados como expositores:
     
    Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 18 horas do dia 18 de dezembro 2017.
     
    Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
     
    Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
     
    Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

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