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Cronograma Indicativo

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 11h02 | Última atualização em Terça, 03 de Abril de 2018, 13h05 | Acessos: 5256

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade. 

Evento
Data
Publicação dos pré-editais e da minuta do contrato de concessão Até 07/12/2017
Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 07/12/2017
Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ 07/12/2017
Prazo final para contribuições aos pré-editais e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública 18/12/2017
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) 21/12/2017
Publicação do editais e do modelo do contrato de concessão 26/01/2018
Seminário técnico 30/01/2018
Seminário ambiental e jurídico-fiscal 02/02/2018
Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 07/02/2018
Data-limite para apresentação das garantias de oferta 08/03/2018
Sessão pública de apresentação das ofertas 29/03/2018
Fim do prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitante vencedora) 13/04/2018
Adjudicação do objeto e homologação da licitação Até 13/07/2018
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. 28/09/2018
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante 28/09/2018
Assinatura dos contratos de concessão Até 30/11/2018

Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as interessadas que, nos termos do edital de licitações, tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.

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