Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Diretrizes Ambientais

Publicado: Terça, 09 de Janeiro de 2018, 15h09 | Última atualização em Sexta, 05 de Outubro de 2018, 15h04

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/17, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). 

O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com áreas onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. 

Como resultado dessa análise são elaborados pareceres pelos órgãos ambientais contendo algumas diretrizes, que permitem ao futuro concessionário a inclusão da variável ambiental em seus estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos de E&P de petróleo e gás natural. 

 

Bacias Marítimas 

O licenciamento ambiental das atividades marítimas e em zona de transição de E&P é realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através da CGMAC (Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros). 

» Licenciamento Ambiental

  • Bacia de Campos

 

  • Bacia do Ceará

 

  • Bacia Potiguar

 

  • Bacia de Santos

 

  • Bacia de Sergipe-Alagoas 

 

» Parecer Técnico Preliminar GTPEG Nº 2018-1

» Manifestação Conjunta MME MMA

  

Bacias Terrestres


Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado.

No entanto, o GTPEG também apresenta recomendações para a realização de atividades localizadas nas bacias terrestres. 

» Parecer Técnico Preliminar GTPEG Nº 2018-1 

 

Bacia do Parnaíba

 

»

Estado do Maranhão
   

»

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA
  » Parecer SEMA
 

»

Estado do Piauí
   

»

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR
  » Parecer SEMAR
 
 

Bacia do Paraná

 
»

Estado do Mato Grosso do Sul

 

»

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL
  » Parecer IMASUL
»

Estado de Goiás

   

»

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA
  » Parecer SECIMA
Fim do conteúdo da página
>