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Edital e Modelo do Contrato de Concessão

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 11h02 | Última atualização em Sexta, 10 de Maio de 2019, 08h44 | Acessos: 10297

ERRATA:

Informamos que os arquivos dos editais Mar e Terra foram substituídos devido às seguintes alterações:

Edital MAR
Os quantitativos da coluna "Área em oferta (km²)" constante na "Tabela 2 - Descrição geral dos setores e qualificação mínima requerida da Operadora" foram compatibilizados às áreas da "Tabela 18 - Detalhamento dos blocos em oferta".

Edital TERRA
Em função de parecer da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que solicitou adequação do bloco PN-T-98 em oferta na Bacia do Parnaíba, houve alteração no polígono originalmente publicado. A "Tabela 2 - Descrição geral dos setores e qualificação mínima requerida da Operadora" foi compatibilizada com a "Tabela 18 - Detalhamento dos blocos em oferta".

  


Publicação do edital da 15ª Rodada de Licitações (Comunicado DOU 26/01/2018) 

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 15ª Rodada de Licitações e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários. 

O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 07 de dezembro de 2017. 

As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2017 foram apreciadas pela ANP e, as consideradas pertinentes, utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de consulta e audiência pública. 

O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

» Edital de Licitações - bacias marítimas 
Versão Word  (2.020 KB)
Versão PDF (2.506 KB) 

» Edital de Licitações - bacias terrestres 
Versão Word (1.495 KB)
Versão PDF (1.849 KB) 

» Modelo do Contrato de Concessão
Versão Word (378 KB)
Versão PDF (923 KB) 

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 7,14 (sete  reais e catorze centavos) para o edital de áreas marítimas,  R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) para  o edital de áreas terrestres e R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para o modelo do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

» Unidade Gestora (UG): 323031;
» Gestão: 32205;
» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;
» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.012538/2017;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento; 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento. 

Para emitira GRU, acesse:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

  


Os pré-editais da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2017 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. 

É parte integrante dos pré-editais as minutas dos contratos de concessão.

O CNPE autorizou a ANP, por meio da Resolução nº 22/2017, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2017, a realizar a 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

» Pré-edital - bacias marítimas
Versão Word (2.112 KB)
Versão PDF (3.311 KB) 

» Pré-edital - bacias marítimas (english version)
  Versão Word (2.082 KB)
  Versão PDF (3.272 KB)

» Pré-edital - bacias terrestres
Versão Word (1.562 KB)
Versão PDF (2.502 KB) 

» Pré-edital - bacias terrestres (english version)
Versão Word (1.543 KB)
Versão PDF (2.478 KB) 

» Minuta do contrato de Concessão
Versão Word (380 KB)
Versão PDF (919 KB)

» Minuta do contrato de Concessão (english version)
  Versão Word (346 KB)
  Versão PDF (880 KB)

 

É possível, também, obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), nos valores de R$ 7,11 (sete  reais e onze  centavos) para o pré-edital de áreas marítimas,  R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) para  o pré-edital de áreas terrestres e R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para a minuta do contrato de concessão.

Para emitir a GRU, acesse:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

As seguintes referências devem constar da GRU:
» Unidade Gestora (UG): 323031;
» Gestão: 32205;
» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;
» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.012538/2017;
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
» O campo COMPETÊNCIA deverá ser deixado em branco

 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento/ pagamento (ver concordância).

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