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Qualificação

Publicado: Segunda, 04 de Novembro de 2019, 10h53 | Última atualização em Terça, 26 de Novembro de 2019, 09h44

A tabela abaixo contém o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto à qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente.

O julgamento das qualificações das licitantes vencedoras foi realizado pela CEL na reunião do dia 1º de novembro de 2019. O julgamento das qualificações das demais licitantes vencedoras será realizado na próxima reunião, prevista para o dia 25/11/2019.

As licitantes qualificadas cumpriram todos os requisitos previstos na seção 8 do edital: comprovaram regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica.

As licitantes poderão interpor recurso administrativo nos termos da seção 13 do edital, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União (DOU).

 

Licitante Qualificação Ata da CEL DOU
1

BP Energy do Brasil Ltda.

Operadora A

Ata nº 4
01/11/2019

04/11/2019

2

Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.

Operadora A

Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
3

ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.

Operadora A

Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
4

Petróleo Brasileiro S.A.

Operadora A

Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
5

Petronas Petróleo Brasil Ltda.

Operadora A

Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
6

QPI Brasil Petróleo Ltda.

Não Operadora

Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
7

Repsol Exploração Brasil Ltda.

Operadora A

Ata nº 6
25/11/2019
26/11/2019
Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
8

Shell Brasil Petróleo Ltda.

Operadora A Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
9

Total E&P do Brasil Ltda.

Operadora A Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019
10

Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda.

Não Operadora

Ata nº 4
01/11/2019
04/11/2019



Recurso administrativo interposto à decisão de qualificação

A Comissão Especial de Licitação (CEL), usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 382/2019 e em atenção ao que determina a seção 12 do edital da 16ª Rodada de Licitações, dá ciência aos demais interessados do recurso interposto pela licitante Repsol Exploração Brasil Ltda. frente à decisão de sua 4ª Reunião, de 01 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2019, seção 3, pág. 122.

+ Confira aqui o aviso sobre a interposição do recurso publicado no Diário Oficial da União.

Nos termos da seção 12 do edital de licitações, os demais interessados poderão apresentar contrarrazões no período de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso no DOU.

 

 

 

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