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Mapeamento Ambiental

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h26 | Última atualização em Quarta, 27 de Dezembro de 2017, 12h11 | Acessos: 718
Mapeamento Ambiental dos Blocos Marítimos e costeiros oferecidos na Quarta Rodada de Licitações

Está disponível para download o mapeamento ambiental dos blocos marítimos oferecidos na Quarta Rodada de Licitações. Este material foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a agência federal de meio ambiente, e é resultante de entendimentos que vêm sendo mantidos com a Agência Nacional do Petróleo.

O material consiste da superposição dos blocos da Quarta Rodada de Licitações ao mapeamento da sensibilidade ambiental relativo à atividade de perfuração de poços, com respectivo memorial descritivo. Este memorial identifica os requisitos básicos para licenciamento da atividade em cada um dos blocos oferecidos na Quarta Rodada. O mapa de sensibilidade ambiental relativo à atividade de perfuração foi construído levando em conta as características ambientais relevantes quanto aos impactos diretos da atividade.

Deve-se observar que não está considerada a interação com as atividades antrópicas (pesca, turismo) e que o risco de impacto a áreas sensíveis por eventuais derramamentos de óleo foi levado em conta no memorial descritivo. O IBAMA deverá, em curto prazo, produzir material semelhante para outras atividades petrolíferas.

O objetivo da Agência Nacional do Petróleo e do IBAMA, ao disponibilizar estes dados, é permitir a avaliação das áreas sob o ponto de vista dos estudos ambientais necessários à outorga de Licenças de Perfuração. Desta forma, os futuros Concessionários poderão planejar estes estudos com bastante antecedência, de modo a poder cumprir com as obrigações dos Programas Exploratórios Mínimos dentro dos prazos da Fase de Exploração.

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