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Edital

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 23h21 | Última atualização em Quarta, 06 de Dezembro de 2017, 11h47 | Acessos: 865

O Edital de Licitações substitui o Pré-Edital de Licitações. O Edital constitui o instrumento normativo principal de uma rodada de licitações, sendo elaborado conforme os preceitos determinados pela Lei do Petróleo.

O Edital contém as normas da licitação, definindo todos procedimentos, critérios, prazos e custos associados à Quinta Rodada. Faz parte do Edital, ainda, no seu Anexo XIII, o Contrato de Concessão.

O Edital está disponível para download em formato pdf.


Edital

Edital completo (com coordenadas de blocos)
Edital reduzido (sem coordenadas de blocos)

 

Minuta do Contrato de Concessão

Está disponível a minuta do Contrato de Concessão da Quinta Rodada de Licitações. O modelo base desta minuta é o contrato da Quarta Rodada - as alterações marcadas no documento referem-se somente às modificações propostas para a minuta do contrato da Quinta Rodada.

Comentários e sugestões foram aceitos até o dia 12 de junho.

Veja a minuta do Contrato de Concessão em formato pdf:

Minuta do Contrato de Concessão

 

Anexos

Veja os anexos do Pré-Edital em formato Word.

»
Pagamento das Taxas de Participação:
ANEXO II

 

»
Procuração para Nomeação do Representante Credenciado:
ANEXO III

 

»
Termo de Confidencialidade:
ANEXO IV

 

»
Autorização para divulgação de informações sobre a empresa:
ANEXO V

 

»
Declaração detalhada de Planos de Aquisição de Bens e Serviços:
ANEXO VI

 

»
Modelo de Caução de Garantia de Oferta:
ANEXO VII

 

»
Modelo de Caução de Garantia de Oferta (English version):
ANEXO VIII

 

»
Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo:
ANEXO IX

 

»
Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo (English version):
ANEXO X

 

»
Modelo de Garantia de Performance:
ANEXO XI

 

»
Modelo de Garantia de Performance (English version):
ANEXO XII

 

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