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Contrato de Concessão

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h17 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 11h59 | Acessos: 848

O Contrato de Concessão é parte integrante do Edital de Licitações. O modelo do Contrato da Sexta Rodada de Licitações resulta das discussões efetuadas após 11 de março de 2004, quando foi publicada a minuta para consulta pública.

As discussões ocorreram durante o seminário jurídico-fiscal e em reuniões realizadas no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

 

As principais modificações introduzidas no Contrato de Concessão da Sexta Rodada foram relativas à cessão parcial de áreas (Cláusula 28) e ao maior detalhamento dos procedimentos de unificação de operações (Cláusula 12).

 

Veja o Contrato de Concessão em formato pdf:

 

Contrato de Concessão (Anexo XIV do Edital)
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