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Guia da Rodada

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h12 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 12h02 | Acessos: 568

O Contrato de Concessão é parte integrante do Edital de Licitações. O modelo do Contrato da Sexta Rodada de Licitações resulta das discussões efetuadas após 11 de março de 2004, quando foi publicada a minuta para consulta pública.

As discussões ocorreram durante o seminário jurídico-fiscal e em reuniões realizadas no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

As principais modificações introduzidas no Contrato de Concessão da Sexta Rodada foram relativas à cessão parcial de áreas (Cláusula 28) e ao maior detalhamento dos procedimentos de unificação de operações (Cláusula 12).

Veja o Contrato de Concessão em formato pdf:

Contrato de Concessão (Anexo XIV do Edital)
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