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Diretrizes Ambientais

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h14 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 11h36

O licenciamento ambiental é de responsabilidade do IBAMA, para as atividades em mar, e dos órgãos estaduais (OEMAs), para as atividades em terra.

Um CD-Rom com as diretrizes ambientais com os níveis de exigência para o licenciamento ambiental das atividades de sísmica e perfuração estão disponíveis no site do IBAMA. O objetivo deste trabalho é fornecer informações básicas sobre a suscetibilidade ambiental das zonas costeira e marinha brasileira às atividades de sísmica e de perfuração, a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental. Esse trabalho também pode se acessado através do link ao lado.

Para os setores terrestres, estão disponíveis os pareceres dos órgãos ambientais estaduais. A ANP pretende aprimorar o trabalho nas próximas rodadas de licitações, de maneira a disponibilizar também para as áreas terrestres guias de licenciamento detalhados.

Veja os pareceres dos órgãos ambientais estaduais:

Bacias do Recôncavo e do Espírito Santo

SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia)

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Parecer da SEMARH  sobre os blocos terrestres no estado da Bahia.
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Veja Decretos das APAs referidas no parecer e nos mapas.
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Veja a apresentação do CRA (Centro de Recursos Ambientais), efetuada no Seminário Jurídico-Fiscal, sobre os procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado da Bahia.
 

Bacia Potiguar

IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte)

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Parecer do IDEMA sobre os blocos terrestres no estado do Rio Grande do Norte.
Observação (ANP): A RDS Ponta do Tubarão, citada no parecer do IDEMA, não tem área superposta a blocos oferecidos na Sexta Rodada de Licitações.
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Veja a apresentação do IDEMA, efetuada no Seminário Jurídico-Fiscal, sobre os procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Rio Grande do Norte.

 
Bacia do Espírito Santo

IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo)

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Parecer do IEMA sobre a os blocos terrestres no estado do Espírito Santo.
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Veja a apresentação do IEMA, efetuada no Seminário Jurídico-Fiscal, sobre os procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Espírito Santo.
 
Bacia Potiguar

SEMACE (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará)

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Parecer da SEMACE sobre os blocos terrestres no estado do Ceará.
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Veja a apresentação da SEMACE, efetuada no Seminário Jurídico-Fiscal, sobre os procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Ceará.

 

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