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Edital e modelo do contrato

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 23h02 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 11h19 | Acessos: 1518

O Edital de Licitações substitui o Pré-Edital de Licitações. O Edital constitui o instrumento normativo principal de uma rodada de licitações, sendo elaborado conforme os preceitos determinados pela Lei do Petróleo, Portaria ANP 174/99 e Resolução nº 8/2003 do CNPE.

O Edital contém as normas da licitação, definindo todos procedimentos, critérios, prazos e custos associados à Sexta Rodada. Faz parte do Edital, ainda, no seu Anexo XIV, o Contrato de Concessão.


Edital
 

Edital completo (com coordenadas de blocos)

Edital reduzido (sem coordenadas de blocos) 


Anexos

Veja os anexos do Edital em formato Word.

»
Pagamento das Taxas de Participação:

ANEXO II

 

»
Procuração para Nomeação do Representante Credenciado:

ANEXO III

 

»
Termo de Confidencialidade:

ANEXO IV

 

»
Autorização para divulgação de informações sobre a empresa:

ANEXO V

 

»
Declaração detalhada de Planos de Aquisição de Bens e Serviços:

ANEXO VI

 

»
Modelo de Caução de Garantia de Oferta:

ANEXO VII

 

»
Modelo de Caução de Garantia de Oferta (English version):

ANEXO VIII

 

»
Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo:

ANEXO IX

 

»
Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo (English version):

ANEXO X

 

»
Modelo de Seguro Garantia para o Programa Exploratório Mínimo:

ANEXO XI

 

»
Modelo de Garantia de Performance:

ANEXO XII

 

»
Modelo de Garantia de Performance (English version):

ANEXO XIII


Pré-Edital

Pré-Edital (O Edital substitui o Pré-Edital publicado em 11 de março de 2004)

 

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