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Seminário Jurídico

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h11 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 11h52

Nova Sede do Escritório Central da ANP, Rio de Janeiro

Av. Rio Branco, 65 (esquina com a Av. Pres. Vargas)
18 e 19 de março de 2004

O Seminário Jurídico-Fiscal apresentou o arcabouço geral das atividades de E&P no Brasil, abordando aspectos jurídicos, fiscais, ambientais e de infra-estrutura para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

O evento foi dirigido aos representantes das empresas brasileiras e internacionais (diretores, gerentes, administradores, consultores, advogados, técnicos e investidores) que manifestaram interesse na Sexta Rodada, assim como representantes de empresas concessionárias da ANP.

As apresentações foram feitas por representantes da ANP e de outros órgãos do governo e instituições privadas convidadas.

Em especial, houve apresentações de representantes de Governos Estaduais (secretários, coordenadores, diretores) expondo as oportunidades e benefícios para os empreendimentos em E&P nas áreas oferecidas na Sexta Rodada. Também devem ser destacadas as palestras do IBAMA e dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs), destinadas a expor os procedimentos para o licenciamento ambiental em E&P. Outros temas abordados foram a minuta do Contrato de Concessão, o possível impacto da reforma tributária no setor de E&P e a utilização do seguro-garantia para o Programa Exploratório Mínimo.

Paralelamente às sessões principais, foram realizadas mesas-redondas, oportunidade em que puderam ser aprofundados os temas das sessões principais.

 

Programação:

1° dia: 18 de março

2° dia: 19 de março

 

Apresentações:

Veja as apresentações realizadas por representantes da ANP em formato PDF:

» Tópicos sobre o processo decisório da ANP

Elso do Couto e Silva

 

» Sexta Rodada de Licitações: visão geral do processo

Milton Franke

 

» Minuta do Contrato de Concessão

Daniel Pedroso

 

» Participações Governamentais na Lei do Petróleo

Getulio da Silveira Leite

 

» Investimentos em E&P

Guilherme Moreira

 

» Perspectivas regulatórias para o gás natural

Eduardo Tinoco

 

» Sexta Rodada de Licitações: aspectos ambientais

João Carlos Tavares

 

» Sexta Rodada de Licitações: aspectos ambientais

Simone Melo

 

» Processo de habilitação e regras da Sexta Rodada de Licitações

André Fagundes

 

» Procedimentos relativos à cessão nos contratos de concessão

Albano da Costa Bastos

 

» Fiscalização do conteúdo local

Getúlio Leite

 

Apresentações de Terceiros:

Veja as apresentações realizadas por terceiros, em formato PDF:

» Seguro-garantia: novo mecanismo para cobertura financeira do programa exploratório mínimo
Sérgio Santiago - IRB Brasil Resseguros (Versão em Português)

 

» Tributação das atividades de E&P

Paulo Valois e Gustavo Brigagão - Ulhôa Canto, Resende e Guerra Advogados (Versão em Português)

 

» Infra-estrutura para E&P no Estado do Ceará

Sergio Kuntz - Secretaria de Infra-Estrutura (Versão em Português)

 

» Infra-estrutura para E&P no Estado Rio Grande do Norte

Renato José Fagundes Garcia - Secretaria de Desenvolvimento (Versão em Português)

 

» Infra-estrutura para E&P no Estado da Bahia
Eraldo Tinoco Melo - Secretaria de Infra-Estrutura (Versão em Português)

 

» Infra-estrutura para E&P no Estado do Espírito Santo

Júlio Bueno - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Versão em Inglês)

 

» Infra-estrutura para E&P no Estado de São Paulo

Antônio Carlos Malufe - Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento (Versão em Inglês)

 

» Infra-estrutura para E&P no Estado do Rio de Janeiro

Wagner Victer - Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo (Versão em Português)

 

» Condicionantes e perspectivas dos investimentos no setor petrolífero brasileiro

Edmar de Almeida - IE-UFRJ (Versão em Inglês)

 

» Modalidades de financiamento em E&P

Cláudia Prates - BNDES-Área de Infra-Estrutura (Versão em Português)

 

» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P em mar

Caio Marques - IBAMA-DILIQ (Versão em Português)

 

» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Ceará

Romeu Coelho - Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Versão em Português)

 

» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Rio Grande do Norte

Fábio Gois - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) (Versão em Português)

 

» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado da Bahia

Maria Lúcia de Souza - Centro de Recursos Ambientais (CRA) (Versão em Português)

 

» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Espírito Santo

Luis Fernando Schettino - Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) (Versão em Português)

 

» Unitização: uma visão jurídica

Sandoval Amui - Tauil & Chequer Advogados (Versão em Inglês)

 

» Capacitação da indústria nacional em P&G

Osvaldo Pedrosa Jr - ONIP (Versão em Português)

 

» O IBP e a promoção do desenvolvimento da indústria nacional de petróleo e gás

Álvaro Teixeira - IBP (Versão em Inglês)

 

» Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

José Renato Ferreira de Almeida - PROMINP (Versão em Português)

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