Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Diretrizes Ambientais

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h06 | Última atualização em Quarta, 20 de Fevereiro de 2019, 15h15 | Acessos: 631

Foram lançadas dia 06 de outubro as Diretrizes Ambientes para a Oitava Rodada de Licitações. Durante o evento, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentaram as diretrizes para as bacias marítimas e representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e do Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA/BA) apresentaram as diretrizes ambientais para licenciamento ambiental dos blocos em oferta na Bacia de Sergipe-Alagoas e de Tucano Sul respectivamente.

A elaboração de diretrizes é resultado do trabalho da ANP em conjunto com órgãos ambientais federais e estaduais com o objetivo de fornecer subsídios para o processo de licenciamento ambiental das rodadas. As diretrizes detalham procedimentos, apontam a legislação pertinente e fornecem informações técnicas sobre o nível de exigência, os ecossistemas locais e outros aspectos socioambientais de cada área em oferta.

Tais diretrizes são revisadas e atualizadas a cada rodada de licitações, o que permite incluir novas áreas de proteção, a evolução do conhecimento sobre os ecossistemas, as tecnologias de exploração e produção e a realidade socioeconômica local. É importante que estas informações sejam sempre consultadas, mesmo para blocos em oferta que já foram objeto de rodadas anteriores.

 

Apresentações

Veja as apresentações realizadas no evento de lançamento das Diretrizes Ambientais realizado no dia 06 de outubro:

»
Elaboração de Diretrizes Ambientais para as Rodadas de Licitações
  Simone Melo / ANP
   
»
Diretrizes para o Licenciamento Ambiental das Áreas Terrestre da Bacia de Sergipe-Alagoas
  Afrânio Menezes - IMA/AL
   
»
Diretrizes para o Licenciamento Ambiental das Áreas Terrestre da Bacia de Tucano Sul
  Lucia Cardoso - CRA/BA
   
»
Análise Ambiental do IBAMA para a Oitava Rodada*
  José Tadeu Oliveira - IBAMA

*As informações contidas neste documento "power-point" desacompanhadas da apresentação oral podem levar a interpretações errôneas. 

 

Bacias Marítimas

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de E&P é realizado pelo IBAMA, através da Coordenação Geral de Petróleo e Gás  (CGPEG).

CGPEG: Praça XV de Novembro, 42 9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ Telefone: (021) 3077-4267 / 3077-4266 

Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísmica

Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração

 

Bacias Terrestres

Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado. 

 

Bacia de Tucano Sul

 

»

Bahia - SEMARH
   

»

Parecer SEMARH
   
»
Parecer IBAMA
   
»
Link SEMARH
   
»
Licenciamento de Petróleo e Gás (NT 006/2002)
 
 

Bacia de Sergipe-Alagoas

 
»
Alagoas - IMA
   

»

Parecer IMA
   
»
Parecer IBAMA
   
»
Parecer complementar IBAMA sobre o setor terrestre SSEAL-T2, bloco SEAL-T-177.
   
»
Mapa
   
»
Mapa de detalhe da zona de amortecimento da Reserva Extrativista Lagoa de Jequiá.
   
»

Link IMA

   
»
Legislação
   
»
Procedimentos de Licenciamento
   
»
Termo de Referência para Atividades

Para os blocos do Setor SSEAL-T2 situados em zona de transição, considerar também as informações contidas nos Guias para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísmica e Perfuração Marítimas do IBAMA.

Fim do conteúdo da página
>