Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Atas da CEL

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 00h01 | Última atualização em Segunda, 02 de Abril de 2018, 15h42 | Acessos: 1566

A Comissão Especial de Licitações - CEL tem por finalidade realizar o procedimento licitatório relativo às licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, objetivando a contratação das atividades de Exploração, Avaliação, Reabilitação, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural.

A Comissão a cargo dos procedimentos relativos à Nona Rodada foi instituída por força da Portaria ANP, 127/07. As diretrizes que norteiam o funcionamento da Comissão encontram-se estabelecidas na Portaria ANP 174/99. Os atos administrativos da CEL são formalizados por meio de Atas que serão regularmente divulgadas nesta página. Seus procedimentos vieram a ser regulamentados, por meio do Regimento Interno, publicado no Boletim de Pessoal Especial, nº 54, de 12 de setembro de 2007.

A CEL é constituída por seis membros efetivos e dois suplentes, sendo três dos membros efetivos e os dois suplentes pertencentes ao quadro pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, um Procurador Federal, lotado na ANP e dois representantes da sociedade, que não mantenham, ou hajam mantido, nos seis meses anteriores à publicação da Portaria que constituir a CEL, em cada Rodada de Licitação, qualquer vínculo direto com órgãos, entidades ou empresas ligadas às indústrias do petróleo e do gás natural.

 

Ata nº 01, de 09/08/2007 divulgada em 10/08/2007

 
»
Anexo à Ata Nº 1

Ata nº 02, de 22/08/2007 divulgada em 23/08/2007

 
»

Anexo à Ata Nº 2

Ata nº 03, de 06/09/2007 divulgada em 10/09/2007

Ata nº 04, de 13/09/2007 divulgada em 14/09/2007

Ata nº 05, de 21/09/2007 divulgada em 24/09/2007

Ata Nº 06, de 27/09/2007 divulgada em 28/09/2007

Ata nº 07, de 04/10/2007 divulgada em 05/10/2007

Ata nº 08, de 09/10/2007 divulgada em 10/10/2007

Ata nº 09, de 19/10/2007 divulgada em 19/10/2007

Ata nº 10, de 24/10/2007 divulgada em 26/10/2007

Ata nº 11, de 30/10/2007 divulgada em 30/10/2007

Ata nº 12, de 05/11/2007 divulgada em 06/11/2007

Ata nº 13, de 07/11/2007 divulgada em 07/11/2007

Ata nº 14, de 12/11/2007 divulgada em 13/11/2007

Ata nº 15, de 05/12/2007 divulgada em 14/12/2007

 
»
Anexo à Ata Nº 15

Ata nº 16, de 01/04/2008 divulgada em 01/04/2008

Ata nº 17, de 16/07/2008 divulgada em 16/07/2008

 

Fim do conteúdo da página
>