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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 23h58 | Última atualização em Terça, 13 de Março de 2018, 14h40

Realizada em 23 de agosto, conforme aviso publicado no D.O.U., a Audiência Pública para apresentação e abertura de debate sobre as áreas ofertadas na Nona Rodada. O Diretor-Geral da ANP, Haroldo Lima, deu início ao evento público, ressaltando a importância do trabalho sistemático realizado pela Agência, desde sua criação, na realização das Rodadas, como mecanismo imprescindível para cumprimento do objetivo de manutenção da independência energética do País no que se refere ao petróleo e no alcance dessa meta para o gás natural. 

Pontuou, ainda, o Diretor-Geral, os efeitos positivos para a sociedade brasileira dos instrumentos legais que proporcionaram, em menos de 10 anos, a redistribuição dos ganhos efetuados no setor de E&P para o benefício público: Em 1997, não mais de 190 milhões de reais foram redistribuídos, contra mais de 16 bilhões de reais recebidos em 2006, dentre royalties e participações públicas nos resultados obtidos. 

Foram feitas, na seqüência, as seguintes apresentações de parte dos representantes da ANP: 

» Audiência Pública: Objetivos, Regulamento e Ordem dos Trabalhos
Durval Carvalho de Barros Superintendente de Divulgação e Comunicação Institucional 

» A Importância das Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios
Nélson Narciso Filho Diretor 

» Áreas em Oferta na Nona Rodada
Magda Chambriard Superintendente de Definição de Blocos

» Aspectos Gerais da Nona Rodada de Licitações
Paulo Alexandre Silva Superintendente de Promoção de Licitações 

Aberto o debate à manifestação pública, foram apresentados 12 questionamentos por parte de empresas, entidades de classe e pessoas físicas. A transcrição das perguntas e esclarecimentos proporcionados pela ANP, assim como informações adicionais que sejam pertinentes aos questionamentos feitos serão divulgadas nesta página oportunamente. 

A ANP convida a todos os interessados a continuarem a enviar suas contribuições para o aperfeiçoamento da Rodada para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os subsídios recebidos até o dia 10 de setembro serão avaliados.

 

 

 

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