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Contratos e Editais: Modelos e Extratos

Publicado: Segunda, 16 de Outubro de 2017, 17h12 | Última atualização em Quinta, 19 de Abril de 2018, 15h10 | Acessos: 1173

O Edital de Licitações traz as regras e procedimentos de cada rodada e o modelo de contrato, parte integrante do Edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros contratados. 

Como resultado da experiência adquirida pela ANP na gestão das concessões e das contribuições recebidas em consultas e audiências públicas, os editais e contratos sofreram modificações, desde a primeira rodada de licitações.

Os editais e modelos de contratos das rodadas de licitações estão disponíveis para download. Além disso, é possível consultar os extratos dos contratos assinados e publicados no D.O.U.

Veja na tabela abaixo da consolidação dos instrumentos licitatórios de cada rodada:

Instrumentos licitatórios
Rodada de Licitação
Edital e Modelo de Contrato
Extratos dos Contratos Assinados
15ª Rodada - Blocos Exploratórios (2018)

Edital de Licitações - bacias marítimas

 

Edital de Licitações - bacias terrestres

14ª Rodada - Blocos Exploratórios (2017)

Edital de Licitações

13ª Rodada - Blocos Exploratórios (2015)

Edital de Licitações

12ª Rodada (2013)

Edital de Licitações

11ª Rodada (2013)
10ª Rodada (2008)
9ª Rodada (2007)
8ª Rodada (2006)
 
7ª Rodada (2005)

Publicado em 24 de março de 2008 (BE)

Publicados em 27 de março de 2006 (BE retificação)

6ª Rodada (2004)
5ª Rodada (2003)
4ª Rodada (2002)
3ª Rodada (2001)
2ª Rodada (2000)
1ª Rodada (1999)

   

Áreas Inativas com Acumulações Marginais
Rodada de Licitação
Edital e Modelo de Contrato
Extratos dos Contratos Assinados
4ª Rodada de Licitações 
de Áreas com 
Acumulações Marginais (2017)

Publicados em 1 de setembro de 2017

AM3 (2015)
(13ª Rodada AM)

Publicados em 17 de maio de 2016

AM2 (2006)

Publicados em 6 de setembro de 2010

AM1 (2005)
 

   

Contratos de Partilha de Produção
Rodada de Licitação
Edital e Modelo de Contrato
Extratos dos Contratos Assinados
1ª Rodada de Partilha (2013)
2ª Rodada de Partilha (2017)
Modelo do Contrato sem Petrobras
3ª Rodada de Partilha (2017)
Modelo do Contrato sem Petrobras
4ª Rodada de Partilha (2018)
 
Modelo do Contrato sem Petrobras
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