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Assinatura dos Contratos

Publicado: Segunda, 09 de Dezembro de 2019, 16h59 | Última atualização em Quarta, 19 de Agosto de 2020, 15h07

A ANP promoveu, no dia 14 de fevereiro, a assinatura de 22 dos 45 contratos de concessão com 11 empresas: Andorinha Petróleo Ltda., Creative Energy Serviços e Exploração Ltda., Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda., Enauta Energia S.A., Eneva S.A., ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., Imetame Energia Ltda., Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., Perícia Engenharia e Construção Ltda. e Petromais Global Exploração e Produção S.A. Estiveram presentes na cerimônia o Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o Diretor-Geral da ANP Décio Fabricio Oddone da Costa, os Diretores da ANP Dirceu Amorelli e Felipe Kury, a Superintendente de Promoções de Licitações Heloisa Borges e os representantes das empresas signatárias.

Em 28 de fevereiro foram assinados mais três contratos com as empresas Petroil Óleo e Gás Ltda., Phoenix Empreendimentos Ltda. e Oil Group Exploração e Produção S.A.

Em 05 de maio de 2020 foram assinados dois contratos de concessão com a empresa Brasil Refinarias Ltda.

Em 05 de agosto de 2020 foi assinado o contrato de concessão do bloco REC-T-121 com o consórcio formado pelas empresas Petroil Óleo e Gás Ltda. e Oil Group Exploração e Produção S.A.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) para o 1º Ciclo da Oferta Permanente, considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) estabelecida pelo Governo Federal, deliberou pela prorrogação da data de assinatura dos demais contratos para até 1º de março de 2021.

Consulte a relação dos 28 contratos assinados e os respectivos extratos dos contratos assinados publicados no DOU. 

 


A ANP informa que a primeira cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do 1º Ciclo da Oferta Permanente será realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, a partir das 10h, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Avenida Rio Branco, nº 65, 13 º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, com a seguinte programação:

Horário Programação
10h – 11h30  Recepção das empresas e assinatura prévia das vias dos contratos de concessão
 11h30 – 11h40  Abertura da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão
 11h40 – 13h30  Assinatura dos contratos de concessão
 13h30 Encerramento e retirada das vias

 

A cerimônia de assinatura dos contratos também poderá ser acompanhada ao vivo por meio do canal da ANP no Youtube.

 


A ANP homologou os relatórios de julgamento parcial e o relatório de julgamento complementar do 1º Ciclo da Oferta Permanente aprovados pela Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação às licitantes vencedoras, conforme decisões publicadas respectivamente no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019.

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