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2º Ciclo da Oferta Permanente

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e 18ª Rodada de Licitações, de acordo com a Resolução CNPE nº 17/2017, alterada pela Resolução CNPE nº 03/2020.

De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta. Apresentada uma ou mais declarações de setores de interesse, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente divulga cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.

Com a aprovação de declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta apresentada por licitante inscrita, a CEL divulgou o cronograma para realização do 2º Ciclo da Oferta Permanente. Para mais detalhes do cronograma aprovado, publicado no DOU em 11/09/2020, veja a página do Cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente.

 

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