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Cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente

Publicado: Sexta, 11 de Setembro de 2020, 08h10 | Última atualização em Terça, 15 de Setembro de 2020, 16h05

Conforme estabelecido na seção 1.3.1 do Edital, os ciclos da Oferta Permanente correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais setores que tiveram declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta, por uma ou mais licitantes inscritas. Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL) de uma ou mais declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, apresentada(s) por licitante(s) inscrita(s).

O cronograma divulgado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), publicado no DOU em 11/09/2020, para o 2º Ciclo da Oferta Permanente é o seguinte:

 Evento Data
Abertura do 2º Ciclo da Oferta Permanente 11/09/2020
Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação 21/09/2020
Fim de prazo para apresentação de novas declaração de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta por licitantes inscritas 13/10/2020
Divulgação dos setores em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente 03/11/2020
Fim de prazo para apresentação de garantias de oferta adicionais para os setores em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente 16/11/2020
Sessão pública de apresentação das ofertas 03/12/2020
Fim do prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitantes vencedoras) Até 04/01/2021
Adjudicação do objeto e homologação da licitação Até 26/03/2021
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso Até 24/05/2021
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante Até 24/05/2021
Assinatura dos contratos de concessão Até 30/06/2021

 

 

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