Consulta Pública e Audiência Pública
Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
- Dar ciência das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
As minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis na página Edital e Modelos dos Contratos de Concessão e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública é de 45 (quarenta e cinco) dias e terminará dia 15 de janeiro de 2020.
Os comentários/sugestões à nova versão do edital e às minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.
Audiência Pública
A Audiência Pública ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2020, em local, horário e programação a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.
ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 05 de fevereiro de 2020. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019 será retirado do ar às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2020.
Clique aqui para acessar o formulário de pré-cadastro.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28 de janeiro de 2020.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 05/2019
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018
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