Consulta Pública e Audiência Pública
Audiência Pública nº 05/2019
Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
1. Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
A minuta do Edital da Oferta Permanente está disponível no arquivo abaixo, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Audiência Pública
A Audiência Pública será realizada no dia 29 de março de 2019, às 15:30h, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
O evento será precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13h às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.
O credenciamento terá início às 13h e as atividades começarão às 13:30h com a seguinte programação:
|
Horário
|
Programação | |
|---|---|---|
|
13h
|
13:30
|
Recepção dos inscritos no workshop técnico |
|
13:30
|
13:40
|
Abertura do workshop técnico |
| 13:40 | 14:30 | Potencial Petrolífero das áreas terrestres e marítimas em Oferta permanente |
| 14:30 | 15h | Áreas com acumulações marginais em oferta |
| 15h | 15:30 | Intervalo e recepção dos inscritos na audiência pública |
| 15:30 | 15:40 | Abertura da audiência pública |
| 15:40 | 16:10 | Exposição do tema objeto da audiência - Diretrizes ambientais |
| 16:10 | 16:40 | Exposição do tema objeto da audiência - Edital de licitações |
| 16:40 | 17:10 | Pronunciamento dos expositores por ordem de recebimento das inscrições |
| 17:10 | 17:30 | Intervalo |
| 17:30 | 18h | Respostas às perguntas encaminhadas à mesa |
| 18h | Comentários finais e encerramento | |
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.
ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento em 29 de março de 2019. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
Clique aqui para acessar o formulário de pré-cadastro.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019 será retirado do ar às 18 horas do dia 27 de março de 2019, ou antes, em caso de lotação do auditório.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27 de março de 2019.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
-
Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018
Redes Sociais