Consulta Pública e Audiência Pública
Os instrumentos licitatórios são constantemente avaliados pela ANP e passam por processo de Consulta e Audiência Públicas para eventuais aperfeiçoamentos.
A ANP divulga os blocos e áreas em estudo e, após obtenção de diretrizes ambientais, passa a incluí-los no rol de objetos da Oferta Permanente, mediante realização de Audiência Pública.
Os blocos e as áreas que tenham recentemente passado por Audiência Pública e não tenham alterações em seus parâmetros técnico-econômicos poderão ser incluídos diretamente na Oferta Permanente, sendo dada ampla publicidade neste sítio eletrônico.
O processo de consulta e audiência públicas tem por objetivo:
- Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre os documentos;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2019
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contratoTambém estão disponíveis para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2019, que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas, e a Nota Técnica nº 15/2020/SPL/ANP-RJ, que traz as considerações recebidas após a realização da Audiência Pública.
Realizada em 05/02/2020, a Audiência Pública nº 25/2019 teve como objetivos: apresentar os aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, a inclusão de 173 blocos exploratórios e da área com acumulação marginal de Juruá, na Bacia do Solimões e a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Heloisa Borges, e foi secretariada pela Coordenadora da Oferta Permanente da SPL, Heloíse Costa, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
A presidente da audiência fez a abertura do evento e falou sobre as mudanças trazidas pelo modelo da Oferta Permanente. Em seguida falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.
A Superintendente da SPL e presidente da audiência, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente.
Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições Instituto Arayara, 350.org Brasil e ABPIP.
Por fim, a presidente da audiência respondeu a quatro questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública 25/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 25/2019.
Aviso de Consulta e Audiência públicas
Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
A consulta e a audiência têm como objetivos:- Dar ciência das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
As minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis na página Edital e Modelos dos Contratos de Concessão e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou dia 15 de janeiro de 2020.
Nesse período, a ANP recebeu de 4 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência PúblicaO formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2020
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 05/2019
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 05/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contratoTambém está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 05/2019 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 05/2019
Realizada em 29/03/2019, a Audiência Pública nº 05/2019 teve como principal objetivo dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) Heloisa Borges e secretariada pela Superintendente Adjunta Josie Quintella, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP Felipe Kury fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a Oferta Permanente e destacando que esta modalidade é um marco importante e uma inovação para a ANP.
Em seguida, a servidora Priscilla de Almeida Barnabé, da Coordenadoria de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Dando continuidade à audiência, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos da nova versão do Edital da Oferta Permanente.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições KPMG, Greenpeace e IBP.
Por fim, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública nº 05/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 05/2019.
Realizado na mesma ocasião, o Workshop Técnico apresentou o potencial petrolífero dos blocos exploratórios e dos campos marginais na Oferta Permanente.
Confira as apresentações realizadas durante o Workshop Técnico.
Aviso de Audiência Pública
Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
A audiência tem como objetivos:
1. Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
A minuta do Edital da Oferta Permanente está disponível no arquivo abaixo, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.Informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 29 de março de 2019, às 15:30h, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
O evento foi precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13h às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019 foi retirado do ar às 18 horas do dia 27 de março de 2019.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 08/2018
Realizada em 20/06/2018, a Audiência Pública nº 08/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Nilo Sergio Gaião Santos, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o que é a Oferta Permanente e seu objeto, qual seja, a outorga de contratos de concessão para a exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais.
O Coordenador da Oferta Permanente da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Hudson de Moraes Filadelfo, apresentou os principais aspectos dos 884 blocos oferecidos na Oferta Permanente e resumiu seus parâmetros técnicos econômicos.
Em seguida, o Assessor de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Filipe Nathan de Souza Machado, apresentou as áreas com acumulações marginais, com a sua localização, histórico, infraestrutura presente e oportunidades futuras para o investidor.
A Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Luciene Pedrosa, destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Após o intervalo, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e das minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.
Por fim, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e o Presidente da Mesa, Marcelo Castilho, deu por encerrada a Audiência Pública 08/2018.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 08/2018.
Aviso de Consulta e Audiência públicas
A ANP informa a postergação da Audiência Pública nº 08/2018 para o dia 20 de junho e da publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão para o dia 19 de julho de 2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018 e publicada no DOU de 25/05/2018.
Em 27 de abril de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018 referente à Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
- Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente,
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
O pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 30 (trinta) dias e terminou dia 28 de maio de 2018.
A ANP recebeu de 7 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 6 de junho de 2018, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018 foi retirado do ar às 18 horas do dia 18 de junho de 2018.
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