Consulta Pública e Audiência Pública
Os instrumentos licitatórios são constantemente avaliados pela ANP e passam por processo de Consulta e Audiência Públicas para eventuais aperfeiçoamentos.
A ANP divulga os blocos e áreas em estudo e, após obtenção de diretrizes ambientais, passa a incluí-los no rol de objetos da Oferta Permanente, mediante realização de Audiência Pública.
Os blocos e as áreas que tenham recentemente passado por Audiência Pública e não tenham alterações em seus parâmetros técnico-econômicos poderão ser incluídos diretamente na Oferta Permanente, sendo dada ampla publicidade neste sítio eletrônico.
O processo de consulta e audiência públicas tem por objetivo:
- Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre os documentos;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 06/2021
Realização da Audiência Pública nº 06/2021
Realizada em 02/06/2021 por videoconferência, a Audiência Pública nº 06/2021 teve como objetivo atualizar o Edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios, a exclusão de 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como a exclusão de Rio Ibiribas e Miranga Leste, que terão suas instalações descomissionadas, em respeito aos prazos e regras estabelecidas pela Resolução nº 817/2020.
A abertura da audiência foi feita pelo Diretor da ANP Dirceu Amorelli Junior. A mesa diretora foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Silveira, secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson Filadelfo, e composta pelo Procurador Rafael dos Santos Bonfim, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O presidente da audiência falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.
Em seguida, a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou a atualização do edital da Oferta Permanente.
Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Havia um expositor inscrito, representante da instituição 350.org, o qual não utilizou recursos de informática.
Após as apresentações, houve uma manifestação da plateia e, sem mais manifestações, o presidente encerrou a Audiência Pública nº 06/2021.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 06/2021.
Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.
Em 14 de maio de 2021, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 06/2021 que contempla a inclusão de 377 blocos exploratórios, a exclusão de 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como a exclusão de Rio Ibiribas e Miranga Leste, que terão suas instalações descomissionadas, em respeito aos prazos e regras estabelecidas pela Resolução nº 817/2020. Em 26 de maio de 2021, foi publicado o Aviso de alteração do horário da audiência.
A minuta do edital atualizado está disponível nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao, Consulta e Audiência Pública — Português (Brasil) (www.gov.br) e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Audiência pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 02 de junho de 2021 às 14h por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020 via Teams e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube.
A participação na Audiência Pública nº 06/20210 foi realizada por videoconferência e o público interessado seguiu as regras do Manual do Participante.
A Audiência Pública teve a seguinte programação:
Horário Programação 14h00 - 14h10 Acolhimento dos expositores e participantes online 14h10 - 14h30 Abertura das atividades pelo Presidente da Audiência 14h30 - 15h00 Exposição do Tema pela SSM – Diretrizes Ambientais 15h00 - 15h40 Exposição do Tema pela SPL – Anexo I do Edital de Licitações da Oferta Permanente 15h40 - 16h10 Pronunciamento dos expositores por ordem de recebimento de inscrições 16h10 – 16h30 Comentários Finais e Encerramento Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 06/2021 foi retirado do ar às 17 horas do dia 28 de maio de 2021.
A ANP informa que todos os interessados poderão participar da audiência por meio da reunião via Teams e que o formulário para pré-cadastro teve a função de estimativa de número de interessados como participante ou expositor. O link encontra-se no item acima.
Interessados cadastrados como expositores
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 31 de maio de 2021.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e aqui disponibilizados.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2019
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contratoTambém estão disponíveis para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2019, que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas, e a Nota Técnica nº 15/2020/SPL/ANP-RJ, que traz as considerações recebidas após a realização da Audiência Pública.
Realizada em 05/02/2020, a Audiência Pública nº 25/2019 teve como objetivos: apresentar os aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, a inclusão de 173 blocos exploratórios e da área com acumulação marginal de Juruá, na Bacia do Solimões e a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Heloisa Borges, e foi secretariada pela Coordenadora da Oferta Permanente da SPL, Heloíse Costa, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
A presidente da audiência fez a abertura do evento e falou sobre as mudanças trazidas pelo modelo da Oferta Permanente. Em seguida falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.
A Superintendente da SPL e presidente da audiência, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente.
Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições Instituto Arayara, 350.org Brasil e ABPIP.
Por fim, a presidente da audiência respondeu a quatro questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública 25/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 25/2019.
Aviso de Consulta e Audiência públicas
Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
A consulta e a audiência têm como objetivos:- Dar ciência das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
As minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis na página Edital e Modelos dos Contratos de Concessão e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou dia 15 de janeiro de 2020.
Nesse período, a ANP recebeu de 4 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência PúblicaO formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2020
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 05/2019
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 05/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contratoTambém está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 05/2019 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 05/2019
Realizada em 29/03/2019, a Audiência Pública nº 05/2019 teve como principal objetivo dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) Heloisa Borges e secretariada pela Superintendente Adjunta Josie Quintella, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP Felipe Kury fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a Oferta Permanente e destacando que esta modalidade é um marco importante e uma inovação para a ANP.
Em seguida, a servidora Priscilla de Almeida Barnabé, da Coordenadoria de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Dando continuidade à audiência, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos da nova versão do Edital da Oferta Permanente.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições KPMG, Greenpeace e IBP.
Por fim, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública nº 05/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 05/2019.
Realizado na mesma ocasião, o Workshop Técnico apresentou o potencial petrolífero dos blocos exploratórios e dos campos marginais na Oferta Permanente.
Confira as apresentações realizadas durante o Workshop Técnico.
Aviso de Audiência Pública
Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
A audiência tem como objetivos:
1. Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
A minuta do Edital da Oferta Permanente está disponível no arquivo abaixo, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.Informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 29 de março de 2019, às 15:30h, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
O evento foi precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13h às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019 foi retirado do ar às 18 horas do dia 27 de março de 2019.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 08/2018
Realizada em 20/06/2018, a Audiência Pública nº 08/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Nilo Sergio Gaião Santos, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o que é a Oferta Permanente e seu objeto, qual seja, a outorga de contratos de concessão para a exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais.
O Coordenador da Oferta Permanente da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Hudson de Moraes Filadelfo, apresentou os principais aspectos dos 884 blocos oferecidos na Oferta Permanente e resumiu seus parâmetros técnicos econômicos.
Em seguida, o Assessor de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Filipe Nathan de Souza Machado, apresentou as áreas com acumulações marginais, com a sua localização, histórico, infraestrutura presente e oportunidades futuras para o investidor.
A Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Luciene Pedrosa, destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Após o intervalo, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e das minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.
Por fim, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e o Presidente da Mesa, Marcelo Castilho, deu por encerrada a Audiência Pública 08/2018.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 08/2018.
Aviso de Consulta e Audiência públicas
A ANP informa a postergação da Audiência Pública nº 08/2018 para o dia 20 de junho e da publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão para o dia 19 de julho de 2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018 e publicada no DOU de 25/05/2018.
Em 27 de abril de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018 referente à Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
- Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente,
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
O pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 30 (trinta) dias e terminou dia 28 de maio de 2018.
A ANP recebeu de 7 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 6 de junho de 2018, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018 foi retirado do ar às 18 horas do dia 18 de junho de 2018.
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