Consulta Pública e Audiência Pública
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 05/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contrato
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 05/2019 realizada em 29 de março de 2019, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realizada em 29/03/2019, a Audiência Pública nº 05/2019 teve como principal objetivo dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) Heloisa Borges e secretariada pela Superintendente Adjunta Josie Quintella, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP Felipe Kury fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a Oferta Permanente e destacando que esta modalidade é um marco importante e uma inovação para a ANP. Falou ainda que a Oferta Permanente traz dinamismo para o setor de petróleo, especialmente para as áreas onshore. Também citou o incentivo à participação de empresas de portes diferentes na indústria de petróleo e gás do Brasil. Felipe Kury finalizou sua participação mencionando as datas das próximas rodadas e passou a palavra para a mesa.
Em seguida, a servidora Priscilla de Almeida Barnabé, da Coordenadoria de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Dando continuidade à audiência, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos da nova versão do Edital da Oferta Permanente.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições KPMG, Greenpeace e IBP.
Por fim, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública nº 05/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 05/2019.
A súmula da Audiência será disponibilizada neste espaço oportunamente.
Realizado na mesma ocasião, o Workshop Técnico apresentou o potencial petrolífero dos blocos exploratórios e dos campos marginais na Oferta Permanente.
Confira as apresentações realizadas durante o Workshop Técnico.
Audiência Pública nº 05/2019
Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
1. Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
A minuta do Edital da Oferta Permanente está disponível no arquivo abaixo, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Audiência Pública
A Audiência Pública será realizada no dia 29 de março de 2019, às 15:30h, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
O evento será precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13h às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.
O credenciamento terá início às 13h e as atividades começarão às 13:30h com a seguinte programação:
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Horário
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Programação | |
|---|---|---|
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13h
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13:30
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Recepção dos inscritos no workshop técnico |
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13:30
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13:40
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Abertura do workshop técnico |
| 13:40 | 14:30 | Potencial Petrolífero das áreas terrestres e marítimas em Oferta permanente |
| 14:30 | 15h | Áreas com acumulações marginais em oferta |
| 15h | 15:30 | Intervalo e recepção dos inscritos na audiência pública |
| 15:30 | 15:40 | Abertura da audiência pública |
| 15:40 | 16:10 | Exposição do tema objeto da audiência - Diretrizes ambientais |
| 16:10 | 16:40 | Exposição do tema objeto da audiência - Edital de licitações |
| 16:40 | 17:10 | Pronunciamento dos expositores por ordem de recebimento das inscrições |
| 17:10 | 17:30 | Intervalo |
| 17:30 | 18h | Respostas às perguntas encaminhadas à mesa |
| 18h | Comentários finais e encerramento | |
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.
ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento em 29 de março de 2019. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019 foi retirado do ar às 18 horas do dia 27 de março de 2019.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27 de março de 2019.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018
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