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Consulta Pública e Audiência Pública

Publicado: Quinta, 26 de Abril de 2018, 10h40 | Última atualização em Quinta, 26 de Julho de 2018, 10h26 | Acessos: 2422

Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas


A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 realizada em 20 de junho de 2018, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

 


Realizada em 20/06/2018, a Audiência Pública nº 08/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente.

O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Nilo Sergio Gaião Santos, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

O diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o que é a Oferta Permanente e seu objeto, qual seja, a outorga de contratos de concessão para a exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais. Dirceu Amorelli destacou a importância desta modalidade no fomento da economia, ao incentivar a participação de empresas de portes diferentes na indústria de petróleo e gás do Brasil. O diretor explicou, ainda, o papel da ANP nas etapas de preparação desta modalidade e os procedimentos formais para o ínicio da Oferta Permanente, bem como citou os benefícios da realização da consulta e da audiência pública para aprimoramento do certame.

O Coordenador da Oferta Permanente da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Hudson de Moraes Filadelfo, apresentou os principais aspectos dos 884 blocos oferecidos na Oferta Permanente e resumiu seus parâmetros técnicos econômicos.

Em seguida, o Assessor de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Filipe Nathan de Souza Machado, apresentou as áreas com acumulações marginais, com a sua localização, histórico, infraestrutura presente e oportunidades futuras para o investidor.

Dando continuidade à audiência, a Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Luciene Pedrosa, destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente. Luciene Pedrosa apresentou resumo dos pareceres ambientais já obtidos.

Após o intervalo, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e das minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.

Por fim, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e o Presidente da Mesa, Marcelo Castilho, deu por encerrada a Audiência Pública 08/2018.

Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 08/2018.

A súmula da Audiência Pública nº 08/2018 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 


 A ANP informa que a Audiência Pública nº 08/2018, referente à Oferta Permanente de Blocos com Risco Exploratório e Áreas com Acumulações Marginais, ocorrerá no próximo dia 20 de Junho de 2018, no Auditório do Escritório Central da ANP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 65, 13º Andar - Rio de Janeiro - RJ.

O credenciamento terá início às 13:30h e as atividades começarão às 14h, com a seguinte programação: 

Programação
13:30
14:00
Início do credenciamento
14:00
14:10
Abertura da Audiência Pública
14:10
14:40 Blocos Exploratórios da Oferta Permanente
14:40
15:10 Áreas com acumulações marginais da Oferta Permanente
15:10
15:40 Diretrizes ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente
15:40
15:50 Intervalo
15:50
16:20 Principais aspectos do Pré-edital da Oferta Permanente
16:20
16:50 Principais aspectos dos contratos de concessão da Oferta Permanente
16:50
17:20 Pronunciamento dos expositores por ordem de recebimento das inscrições
17:20
17:30
Intervalo
17:30
18:00
Respostas às perguntas encaminhadas à mesa
18:00
Comentários finais e encerramento

 

 


A ANP recebeu de 7 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.

 


A ANP informa a postergação da Audiência Pública nº 08/2018 para o dia 20 de junho e da publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão para o dia 19 de julho de 2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018 e publicada no DOU de 25/05/2018.

 


Em 27 de abril de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018 referente à Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. 

A consulta e a audiência têm como objetivos: 

  1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente, 
  1. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões; 
  1. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; 
  1. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 

O pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.  

 

Consulta Pública 

O prazo da consulta pública é de 30 (trinta) dias e terminará dia 28 de maio de 2018. 

Os comentários/sugestões ao pré-edital e às minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado. 

 

Audiência Pública 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 20 de junho de 2018, em local a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço.

A programação do evento será divulgada oportunamente. 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento em 20 de junho de 2018. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018 será retirado do ar às 18 horas do dia 18 de junho de 2018. 

Interessados cadastrados como expositores: 

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 18 de junho. 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

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