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Consulta Pública e Audiência Pública

Publicado: Quinta, 26 de Abril de 2018, 10h40 | Última atualização em Quarta, 22 de Julho de 2020, 14h27

Os instrumentos licitatórios são constantemente avaliados pela ANP e passam por processo deCconsulta e Audiência Públicas para eventuais aperfeiçoamentos.

A ANP divulga os blocos e áreas em estudo e, após obtenção de diretrizes ambientais, passa a incluí-los no rol de objetos da Oferta Permanente, mediante realização de Audiência Pública.

Os blocos e as áreas que tenham recentemente passado por Audiência Pública e não tenham alterações em seus parâmetros técnico-econômicos poderão ser incluídos diretamente na Oferta Permanente, sendo dada ampla publicidade neste sítio eletrônico.

O processo de consulta e audiência públicas tem por objetivo:

  • Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente;
  • Obter subsídios e informações adicionais sobre os documentos;
  • Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
  • Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
  • Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

 

  • Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2019

    Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Contribuições ao pré-edital
    Contribuições à minuta do contrato

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2019, que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.


    Realizada em 05/02/2020, a Audiência Pública nº 25/2019 teve como objetivos: apresentar os aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, a inclusão de 173 blocos exploratórios e da área com acumulação marginal de Juruá, na Bacia do Solimões e a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente referentes à Oferta Permanente.

    O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Heloisa Borges, e foi secretariada pela Coordenadora da Oferta Permanente da SPL, Heloíse Costa, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

    A presidente da audiência fez a abertura do evento e falou sobre as mudanças trazidas pelo modelo da Oferta Permanente. Em seguida falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.

    O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.

    A Superintendente da SPL e presidente da audiência, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente.

    Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições Instituto Arayara, 350.org Brasil e ABPIP.

    Por fim, a presidente da audiência respondeu a quatro questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública 25/2019.

    Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 25/2019.

     

    Aviso de Consulta e Audiência públicas

    Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
    A consulta e a audiência têm como objetivos:

    • Dar ciência das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente;
    • Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural;
    • Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    • Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
    • Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

    As minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis na página Edital e Modelos dos Contratos de Concessão e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Consulta Pública

    O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou dia 15 de janeiro de 2020.

    Nesse período, a ANP recebeu de 4 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.

     

    Informações sobre a Audiência Pública

    A Audiência Pública foi realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.


    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2020

     

     

  • Consulta Pública e Audiência Pública nº 05/2019

    Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 05/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Contribuições ao pré-edital
    Contribuições à minuta do contrato

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 05/2019 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

     

    Realização da Audiência Pública nº 05/2019

    Realizada em 29/03/2019, a Audiência Pública nº 05/2019 teve como principal objetivo dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.

    O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) Heloisa Borges e secretariada pela Superintendente Adjunta Josie Quintella, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

    O diretor da ANP Felipe Kury fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a Oferta Permanente e destacando que esta modalidade é um marco importante e uma inovação para a ANP.

    Em seguida, a servidora Priscilla de Almeida Barnabé, da Coordenadoria de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.

    Dando continuidade à audiência, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos da nova versão do Edital da Oferta Permanente.

    Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições KPMG, Greenpeace e IBP.

    Por fim, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública nº 05/2019.

    Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 05/2019.

    Realizado na mesma ocasião, o Workshop Técnico apresentou o potencial petrolífero dos blocos exploratórios e dos campos marginais na Oferta Permanente.

    Confira as apresentações realizadas durante o Workshop Técnico.

     

    Aviso de Audiência Pública

    Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.

    A audiência tem como objetivos:
    1. Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98;
    2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
    A minuta do Edital da Oferta Permanente está disponível no arquivo abaixo, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Informações sobre a Audiência Pública

    A Audiência Pública foi realizada no dia 29 de março de 2019, às 15:30h, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

    O evento foi precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13h às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.

     

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019 foi retirado do ar às 18 horas do dia 27 de março de 2019.

     

     

  • Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018

    Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas


    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

     

    Realização da Audiência Pública nº 08/2018

    Realizada em 20/06/2018, a Audiência Pública nº 08/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente.

    O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Nilo Sergio Gaião Santos, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

    O diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o que é a Oferta Permanente e seu objeto, qual seja, a outorga de contratos de concessão para a exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais.

    O Coordenador da Oferta Permanente da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Hudson de Moraes Filadelfo, apresentou os principais aspectos dos 884 blocos oferecidos na Oferta Permanente e resumiu seus parâmetros técnicos econômicos.

    Em seguida, o Assessor de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Filipe Nathan de Souza Machado, apresentou as áreas com acumulações marginais, com a sua localização, histórico, infraestrutura presente e oportunidades futuras para o investidor.

    A Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Luciene Pedrosa, destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.

    Após o intervalo, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e das minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

    Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.

    Por fim, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e o Presidente da Mesa, Marcelo Castilho, deu por encerrada a Audiência Pública 08/2018.

    Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 08/2018.

     

    Aviso de Consulta e Audiência públicas

    A ANP informa a postergação da Audiência Pública nº 08/2018 para o dia 20 de junho e da publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão para o dia 19 de julho de 2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018 e publicada no DOU de 25/05/2018.

    Em 27 de abril de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018 referente à Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.

    A consulta e a audiência têm como objetivos:

    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente,
    1. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    1. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    1. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

    O pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Consulta Pública

    O prazo da consulta pública foi de 30 (trinta) dias e terminou dia 28 de maio de 2018.

    A ANP recebeu de 7 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.

     

    Informações sobre a Audiência Pública

    A Audiência Pública foi realizada no dia 6 de junho de 2018, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

     

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018 foi retirado do ar às 18 horas do dia 18 de junho de 2018.

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