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Consulta Pública e Audiência Pública

Publicado: Quinta, 26 de Abril de 2018, 10h40 | Última atualização em Sexta, 29 de Novembro de 2019, 17h24

Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
A consulta e a audiência têm como objetivos:

  • Dar ciência das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente;
  • Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural;
  • Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
  • Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
  • Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

As minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis na página Edital e Modelos dos Contratos de Concessão e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

Consulta Pública

O prazo da consulta pública é de 45 (quarenta e cinco) dias e terminará dia 15 de janeiro de 2020. 
Os comentários/sugestões à nova versão do edital e às minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado. 


Audiência Pública

A Audiência Pública ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2020, em local, horário e programação a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço.


Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 05 de fevereiro de 2020. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019 será retirado do ar às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2020.
Clique aqui para acessar o formulário de pré-cadastro.


Interessados cadastrados como expositores:

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28 de janeiro de 2020.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

  • Consulta Pública e Audiência Pública nº 05/2019

    Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 05/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Contribuições ao pré-edital
    Contribuições à minuta do contrato

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 05/2019 realizada em 29 de março de 2019, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

     


    Realizada em 29/03/2019, a Audiência Pública nº 05/2019 teve como principal objetivo dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.

    O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) Heloisa Borges e secretariada pela Superintendente Adjunta Josie Quintella, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

    O diretor da ANP Felipe Kury fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a Oferta Permanente e destacando que esta modalidade é um marco importante e uma inovação para a ANP. Falou ainda que a Oferta Permanente traz dinamismo para o setor de petróleo, especialmente para as áreas onshore. Também citou o incentivo à participação de empresas de portes diferentes na indústria de petróleo e gás do Brasil. Felipe Kury finalizou sua participação mencionando as datas das próximas rodadas e passou a palavra para a mesa.

    Em seguida, a servidora Priscilla de Almeida Barnabé, da Coordenadoria de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.

    Dando continuidade à audiência, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos da nova versão do Edital da Oferta Permanente.

    Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições KPMG, Greenpeace e IBP.

    Por fim, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública nº 05/2019.

    Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 05/2019.

    A súmula da Audiência será disponibilizada neste espaço oportunamente.

    Realizado na mesma ocasião, o Workshop Técnico apresentou o potencial petrolífero dos blocos exploratórios e dos campos marginais na Oferta Permanente.

    Confira as apresentações realizadas durante o Workshop Técnico.

     


    Audiência Pública nº 05/2019

    Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.

    A consulta e a audiência têm como objetivos:
    1. Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98;
    2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
    A minuta do Edital da Oferta Permanente está disponível no arquivo abaixo, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Audiência Pública

    A Audiência Pública será realizada no dia 29 de março de 2019, às 15:30h, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

    O evento será precedido de Workshop Técnico sobre as áreas em oferta, de 13h às 15h. Para mais informações sobre o Workshop Técnico clique aqui.

    O credenciamento terá início às 13h e as atividades começarão às 13:30h com a seguinte programação:

    Horário
    Programação
    13h
    13:30
    Recepção dos inscritos no workshop técnico
    13:30
    13:40
    Abertura do workshop técnico
    13:40 14:30 Potencial Petrolífero das áreas terrestres e marítimas em Oferta permanente
    14:30 15h  Áreas com acumulações marginais em oferta
    15h 15:30 Intervalo e recepção dos inscritos na audiência pública
    15:30 15:40 Abertura da audiência pública
    15:40 16:10 Exposição do tema objeto da audiência - Diretrizes ambientais
    16:10 16:40 Exposição do tema objeto da audiência - Edital de licitações
    16:40 17:10 Pronunciamento dos expositores por ordem de recebimento das inscrições
    17:10 17:30 Intervalo
    17:30 18h Respostas às perguntas encaminhadas à mesa
    18h  Comentários finais e encerramento

     

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

    ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

    O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento em 29 de março de 2019. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2019 foi retirado do ar às 18 horas do dia 27 de março de 2019.

     

    Interessados cadastrados como expositores:

    Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27 de março de 2019.

    Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

    Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

    Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

     

  • Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018

    Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas


    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 08/2018 realizada em 20 de junho de 2018, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

     


    Realizada em 20/06/2018, a Audiência Pública nº 08/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente.

    O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Nilo Sergio Gaião Santos, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

    O diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o que é a Oferta Permanente e seu objeto, qual seja, a outorga de contratos de concessão para a exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais. Dirceu Amorelli destacou a importância desta modalidade no fomento da economia, ao incentivar a participação de empresas de portes diferentes na indústria de petróleo e gás do Brasil. O diretor explicou, ainda, o papel da ANP nas etapas de preparação desta modalidade e os procedimentos formais para o ínicio da Oferta Permanente, bem como citou os benefícios da realização da consulta e da audiência pública para aprimoramento do certame.

    O Coordenador da Oferta Permanente da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Hudson de Moraes Filadelfo, apresentou os principais aspectos dos 884 blocos oferecidos na Oferta Permanente e resumiu seus parâmetros técnicos econômicos.

    Em seguida, o Assessor de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Filipe Nathan de Souza Machado, apresentou as áreas com acumulações marginais, com a sua localização, histórico, infraestrutura presente e oportunidades futuras para o investidor.

    Dando continuidade à audiência, a Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Luciene Pedrosa, destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente. Luciene Pedrosa apresentou resumo dos pareceres ambientais já obtidos.

    Após o intervalo, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e das minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

    Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.

    Por fim, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e o Presidente da Mesa, Marcelo Castilho, deu por encerrada a Audiência Pública 08/2018.

    Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 08/2018.

    A súmula da Audiência Pública nº 08/2018 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

     


     A ANP informa que a Audiência Pública nº 08/2018, referente à Oferta Permanente de Blocos com Risco Exploratório e Áreas com Acumulações Marginais, ocorrerá no próximo dia 20 de Junho de 2018, no Auditório do Escritório Central da ANP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 65, 13º Andar - Rio de Janeiro - RJ.

    O credenciamento terá início às 13:30h e as atividades começarão às 14h, com a seguinte programação: 

    Programação
    13:30
    14:00
    Início do credenciamento
    14:00
    14:10
    Abertura da Audiência Pública
    14:10
    14:40 Blocos Exploratórios da Oferta Permanente
    14:40
    15:10 Áreas com acumulações marginais da Oferta Permanente
    15:10
    15:40 Diretrizes ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente
    15:40
    15:50 Intervalo
    15:50
    16:20 Principais aspectos do Pré-edital da Oferta Permanente
    16:20
    16:50 Principais aspectos dos contratos de concessão da Oferta Permanente
    16:50
    17:20 Pronunciamento dos expositores por ordem de recebimento das inscrições
    17:20
    17:30
    Intervalo
    17:30
    18:00
    Respostas às perguntas encaminhadas à mesa
    18:00
    Comentários finais e encerramento

     

     


    A ANP recebeu de 7 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.

     


    A ANP informa a postergação da Audiência Pública nº 08/2018 para o dia 20 de junho e da publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão para o dia 19 de julho de 2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018 e publicada no DOU de 25/05/2018.

     


    Em 27 de abril de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018 referente à Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. 

    A consulta e a audiência têm como objetivos: 

    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente, 
    1. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões; 
    1. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; 
    1. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 

    O pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.  

     

    Consulta Pública 

    O prazo da consulta pública é de 30 (trinta) dias e terminará dia 28 de maio de 2018. 

    Os comentários/sugestões ao pré-edital e às minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado. 

     

    Audiência Pública 

    A Audiência Pública ocorrerá no dia 20 de junho de 2018, em local a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço.

    A programação do evento será divulgada oportunamente. 

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

    ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

    O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento em 20 de junho de 2018. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2018 será retirado do ar às 18 horas do dia 18 de junho de 2018. 

    Interessados cadastrados como expositores: 

    Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 18 de junho. 

    Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. 

    Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. 

    Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

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