Consulta Pública e Audiência Pública
Realizada em 05/02/2020, a Audiência Pública nº 25/2019 teve como objetivos: apresentar os aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, a inclusão de 173 blocos exploratórios e da área com acumulação marginal de Juruá, na Bacia do Solimões e a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Heloisa Borges, e foi secretariada pela Coordenadora da Oferta Permanente da SPL, Heloíse Costa, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
A presidente da audiência fez a abertura do evento e falou sobre as mudanças trazidas pelo modelo da Oferta Permanente, quais sejam, o fato de que as empresas terem a iniciativa para dar início a um ciclo e não terem que esperar o poder concedente para ofertar as áreas, pois as áreas estão permanentemente em oferta, a oportunidade para pequenas e médias empresas atuarem na área de petróleo e gás e a questão de as empresas terem seu tempo para avaliar as áreas ofertadas e fazerem sua oferta quando acharem conveniente, de acordo com sua capacidade técnica e financeira. Em seguida falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.
A Superintendente da SPL e presidente da audiência, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições Instituto Arayara, 350.org Brasil e ABPIP.
Por fim, a presidente da audiência respondeu a quatro questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública 25/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 25/2019.
A súmula da Audiência Pública será disponibilizada neste espaço oportunamente.
Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
- Dar ciência das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
As minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente estão disponíveis na página Edital e Modelos dos Contratos de Concessão e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou dia 15 de janeiro de 2020.
Neste período, a ANP recebeu de 4 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Audiência Pública
A Audiência Pública ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2020, às 14:00h, no Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
O credenciamento terá início às 13:30h e as atividades começarão às 14h, com a seguinte programação:
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Horário
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Programação | |
|---|---|---|
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13h30
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14h00
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Recepção de expositores e registro de participantes |
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14h00
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14h10
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Abertura das Atividades |
| 14h10 | 14h15 | Procedimentos da Audiência |
| 14h15 | 14h45 | Exposição do Tema – Diretrizes Ambientais |
| 14h45 | 15h25 | Exposição do Tema – Edital de Licitações |
| 15h25 | 16h10 | Exposição do Tema – Contrato de Concessão |
| 16h10 | 17h00 | Pronunciamento dos Expositores Inscritos |
| 17h00 | 17h30 | Intervalo |
| 17h30 | 17h50 | Debates |
| 17h50 | 18h | Comentários Finais e Encerramento |
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.
ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 05 de fevereiro de 2020. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2020.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28 de janeiro de 2020.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 05/2019
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Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018
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