Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Oferta Permanente > Diretrizes Ambientais
Início do conteúdo da página

Diretrizes Ambientais

Publicado: Segunda, 02 de Julho de 2018, 18h53 | Última atualização em Segunda, 20 de Maio de 2019, 12h10 | Acessos: 1770

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/17, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG).

O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função da sobreposição com locais onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural.

Como resultado dessa análise, os órgãos ambientais elaboram pareceres contendo diretrizes ambientais e recomendações para o licenciamento ambiental, que permitem ao futuro concessionário a inclusão da variável ambiental em seus estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos de E&P de petróleo e gás natural.

Manifestações Conjuntas


Bacias Marítimas

O licenciamento ambiental das atividades marítimas e em zona de transição de E&P é realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da CGMAC (Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros).

O GTPEG no âmbito da Oferta Permanente de Áreas realizou a análise ambiental das seguintes bacias:

  • Bacia de Campos
  • Bacia do Ceará
  • Bacia do Pará-Maranhão
  • Bacia Potiguar
  • Bacia de Santos
  • Bacia de Sergipe-Alagoas

 

Bacias Terrestres

Os Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (OEMAs) são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado.

Alguns OEMAs elaboraram pareceres específicos para a Oferta Permanente de Áreas enquanto outros validaram a análise realizada por ocasião de rodadas anteriores.

O GTPEG também apresenta recomendações para a realização de atividades localizadas nas bacias terrestres.

 

Bacia do Amazonas

 

Bacia do Espírito Santo

 

Bacia do Paraná

 

Bacia do Parnaíba

 

Nota: o GTPEG informou que alguns blocos se sobrepõem as áreas propostas para criação de Unidades de Conservação federais ESEC Jerumenha e MONA Escarpas da Gurgueia, mas que esse aspecto poderá ser tratado no âmbito do licenciamento ambiental.

 

Bacia Potiguar

 

 

Bacia do Recôncavo

 

Bacia de Sergipe-Alagoas

 

Bacia de Tucano Sul

No link abaixo, está disponível a tabela síntese com as principais considerações dos OEMAs e do GTPEG para os blocos ofertados:

 

Para os blocos que ainda não contam com quaisquer pareceres ambientais, a ANP aguardará posicionamento para tomar as devidas providências.
A revisão do conteúdo desta página tem por objetivo manter disponíveis os pareceres ambientais mais atuais.

 

 

Fim do conteúdo da página
>