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Edital e Modelos dos Contratos de Concessão

Publicado: Quarta, 18 de Outubro de 2017, 11h02 | Última atualização em Sexta, 24 de Julho de 2020, 10h12

O edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural traz as áreas em oferta, as regras e os procedimentos para participação. Os modelos dos contratos de concessão para blocos com risco exploratório e para áreas com acumulações marginais são parte integrante do edital.

Considerando que a Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como campos devolvidos ou em processo de devolução, para fins de outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, seus instrumentos licitatórios (edital e minutas de contrato) podem sofrer alterações ao longo do tempo.

Estas alterações podem ocorrer em virtude de inclusões, exclusões e adequações de blocos e áreas com acumulações marginais disponíveis em oferta, assim como para aprimoramentos nas regras do edital e das minutas dos contratos de concessão.

Nesta página, encontram-se disponíveis para download as versões vigentes e anteriores dos editais e minutas dos contratos de concessão publicadas pela ANP. Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para mais informações, entrar em contato com a ANP pelo e-maiil Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Edital e Modelos dos Contratos de Concessão: Versões Vigentes (Comunicado DOU 21/07/2020)

O edital da Oferta Permanente, publicado em 21 de julho de 2020, contempla o total de 708 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais.

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou as versões finais do edital e dos modelos dos contratos da Oferta Permanente no Circuito Deliberativo nº 411, de 06 de abril de 2020, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) recebido os referidos documentos em 15 de abril de 2020, em conformidade com os Artigos 3º e 8º da Instrução Normativa TCU nº 81/2018.

Os textos integrais do edital de licitações e dos modelos dos contratos de concessão vigentes estão disponíveis para download nos formatos Word e pdf nos links abaixo:

 

» Edital (versão 02.01)
Versão Word
Versão PDF

» Tender Protocol (in English)
Word Version
PDF Version 

» Modelo do Contrato de Concessão para blocos com risco exploratório
Versão Word
Versão PDF

» Model of Concession Agreement for blocks with exploratory risk (in English)
Word Version
PDF Version

» Modelo do Contrato de Concessão para áreas com acumulações marginais
Versão Word
Versão PDF

» Model of Concession Agreement for areas with marginal oil fields accumulations (in English)
Word Version
PDF Version

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